Justiça Federal determinou que humorista carioca pague multa e indenização por danos morais coletivos
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Comediante Leo Lins se tornou conhecido no Brasil após uma participação no antigo 'Domingão do Faustão', em 2008 — Foto: Reprodução / InstagramLeonardo de Lima Borges Lins, mais conhecido pelo nome artístico Leo Lins, de 42 anos, voltou a ser assunto nessa terça-feira (3) depois de ser condenado a oito anos e três meses de prisão por conta de show com piadas ofensivas a diversas minorias.
O humorista, que ganhou notoriedade nacional em 2008 após ser finalista do quadro "Quem Chega Lá", do antigo "Domingão do Faustão", da TV Globo, é conhecido pelo humor ácido e pelas esquetes em que comumente ofende pessoas gordas, idosas e negras, além de abordar temas como pedofilia e o Holocausto em seus stand-ups.
Carioca, Leo deu início à carreira no humor em 2005, quando começou a fazer shows de comédia stand-up. Após ser relevado pelo dominical de Fausto Silva, ele participou de outros programas na televisão aberta. Dentre eles, o "Legendários" (Record) em 2010, apresentado por Marcos Mion, e o "The Noite" (SBT), entre 2014 e 2022, sob o comando de Danilo Gentilli.
No Instagram, o comediante é seguido por 2,8 milhões de usuários. No TikTok, são 2,1 milhões de seguidores. Já no Youtube, plataforma em que mantém um canal desde 2007, são 1,5 milhão de inscritos e mais de 169 milhões de visualizações.
Entenda o caso
Leo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por "discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários" proferidos numa apresentação disponibilizada no YouTube.
A Justiça Federal determinou também que o comediante pague uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Ele pode recorrer da sentença.
Intitulado "Perturbador", o vídeo que levou à condenação, data de 2022 e contém declarações preconceituosas contra negros, obesos, idosos, soropositivos, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. O comediante foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Devido à "grande quantidade de grupos sociais atingidos", a Justiça optou por aumentar a pena de Lins. O fato de as declarações terem ocorrido num "contexto de descontração, diversão ou recreação" foi considerado um agravante.
A sentença, emitida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirma que apresentação de Lins estimula "a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância". E acrescenta: "a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios".
Em nota, a equipe de Lins informou que recorrerá da sentença. "Trata-se de uma decisão grave e sem precedentes, que levanta sérias preocupações sobre os limites da liberdade artística e de expressão no Brasil", dizia o texto. De acordo com sua empresária, o comediante se pronunciará em breve em suas redes sociais.
Nesta tarde, Lins publicou em suas redes sociais uma sequência de fotos da estátua da deusa Themis, símbolo de justiça, lei e ordem na mitologia grega. O comediante relembrou que há uma imagem da deusa no Palácio da Justiça de Manaus. "Ironia ou realidade? Arte ou crime?" dizia a publicação, que não explicou qual seria a ironia ou a conexão entre as imagens.
Como única declaração até o momento, Lins lembrou que o cartaz de seu show mais recente também traz uma ilustração da mesma imagem. "Quem diria", finalizou a legenda.
'Perturbador'
O vídeo "Perturbador" foi retirado do YouTube por decisão judicial em 2023, quando contava com mais de três milhões de visualizações. À época, Lins disse que a Justiça estava “igualando uma expressão artística a um ato criminoso”.
Humoristas como Fábio Porchat e Antônio Tabet saíram em sua defesa. "Isso aqui é uma vergonha! Inaceitável!", escreveu Porchat nas redes sociais. "Não cabe à Justiça — e nem a ninguém — aprovar ou censurar piadas alheias. Pode-se gostar, detestar ou criticar a comédia ou o comediante, mas piadas são só piadas. Piadas não matam mais que dramas, jornalismo, publicidade ou a realidade", disse Tabet.
Fonte: O Globo
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