Ministro do STF passa a sofrer com bloqueio de bens, posses e contas bancárias que estejam registradas ou localizadas nos EUA
Ministro do STF Alexandre de Moraes 27/11/2024 REUTERS/Adriano Machado - Foto: Reuters
O Departamento de Justiça dos EUA anunciou a sanção pela lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 30. A medida já havia sido prevista pelo secretário de Estado do país, Marco Rubio, e mesmo pelo presidente americano Donald Trump, para retaliar o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados que corre no STF. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Tesouro americano.
O instrumento, usado para punir estrangeiros, é destinado a pessoa acusadas de cometer violações de direitos humanos ou de corrupção. Com a sanção, todos as contas bancarias e bens de Moraes que estejam no Estados Unidos passam a ser bloqueados e deverão ser reportados ao Ofac. Além disso, os efeitos da lei passam a valer contra empresas eventualmente ligadas ao juiz, e ele fica proibido de fazer transações com cidadãos americanos.
"Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent . “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos", afirma, em nota.
Em 18 de julho, o visto de viagem de Moraes e de seus familiares foi revogado por Rubio. Ambos movimentos são reações ao julgamento que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu aliados no caso da trama golpista.
Fonte: Portal Terra
.gif)