Animais foram encontrados desnutridos, com ferimentos na face e sinais de negligência
Justiça condena casal que mantinha cães feridos e desnutridos por maus-tratos em Joinville – Foto: Divulgação/MPSC/NDUm casal de Joinville foi condenado por crime de maus-tratos contra dois cães da raça pitbull. Os animais Thanos e Akira foram encontrados sujos de sangue, desnutridos e com ferimentos na face na casa do casal, no bairro Espinheiros.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as penas fixadas para ambos foram dois anos e quatro meses de reclusão, as quais foram substituídas por duas medidas restritivas de direitos como a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa no valor de dois salários-mínimos, destinados a instituições de proteção animal.
Os condenados também estão proibidos de manter a guarda de animais domésticos durante o período da pena, além de terem que pagar R$ 2 mil, cada, como reparação aos danos materiais e morais causados aos animais. Esse valor será revertido ao FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados).
Entenda o caso de maus-tratos
A denúncia do caso ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2024, quando Policiais Militares foram acionados para verificar a situação dos animais na casa do casal. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram os cães em situação de maus-tratos e com sinais de negligência por parte dos tutores.
Segundo consta na denúncia, os laudos veterinários apontaram que os animais apresentavam quadro de desnutrição grave, perda de massa muscular, lesões em cicatrização e cortes recentes na face, possivelmente causados por mordeduras. Um dos cães, Thanos, sequer conseguia apoiar uma das patas traseiras no chão.
A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz disse que os denunciados “privaram os animais de alimento adequado, comprometendo sua sobrevivência, saúde e qualidade de vida, além de negligenciarem a assistência veterinária necessária diante dos ferimentos”.
Os maus-tratos infringem normas da legislação municipal de Joinville (Lei Complementar n. 360/2011) e resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que exigem cuidados básicos como alimentação, abrigo e atendimento médico-veterinário.
Os animais foram acolhidos pelo Centro de Bem-estar Animal de Joinville, encaminhados para tratamento veterinário e disponibilizados para adoção.
Fonte: ND Mais
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