Anotação feita no ato da contratação em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, ficou arquivada por cerca de 10 anos. Justiça também reconheceu prática de violação à liberdade religiosa no ambiente de trabalho.
Supermercado é condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar ex-funcionário em R$ 15 mil por danos morais — Foto: Processo Judicial/Divulgação
A Justiça do Trabalho condenou o Supermercado Rena, em Divinópolis (MG), a indenizar um ex-funcionário em R$ 15 mil por danos morais após constatar práticas de homofobia e intolerância religiosa no ambiente de trabalho.
O caso veio à tona quando o trabalhador descobriu que sua ficha funcional, arquivada por mais de dez anos, continha a palavra “gay” destacada em vermelho desde sua contratação em 2014.
Testemunhas relataram que ele era alvo frequente de piadas e comentários depreciativos sobre sua orientação sexual, inclusive após obter licença-paternidade ao adotar duas crianças com o companheiro. Além disso, o tribunal reconheceu que o empregado era obrigado a participar e liderar orações diárias, configurando violação à liberdade religiosa.
A decisão destacou que a empresa falhou em garantir um ambiente saudável e livre de discriminação, caracterizando assédio moral e dano psicológico presumido. O valor da indenização foi mantido em R$ 15 mil, mas a defesa do trabalhador pretende recorrer para que seja elevado a R$ 30 mil, enquanto a empresa insiste em reduzir ou excluir a condenação.
Além da indenização, o supermercado foi obrigado a devolver descontos indevidos e pagar multa por irregularidades trabalhistas. Em nota, a Casa Rena repudiou qualquer forma de preconceito, classificou o episódio como isolado e anunciou que recorrerá da decisão.
'Com 60 anos de história, reafirmamos nossos princípios e valores, pautados por uma conduta ética, no compromisso de sermos uma empresa fraterna, pluralista e sem preconceitos. O processo trabalhista noticiado pela imprensa trata-se de um caso isolado e controverso, que ainda admite recurso aos Tribunais Superiores, não sendo, portanto, uma decisão definitiva. A empresa respeita a decisão do TRT-MG, entretanto, não concorda com o entendimento adotado e seguirá recorrendo para que a verdade seja restabelecida", diz a nota.
.gif)