Investigação iniciada na Bahia aponta que a criança engravidou aos 11 anos; suspeito também teria atuado como pastor e foi indiciado por estupro de vulnerável e tentativa de aborto
O caso começou a ser investigado em abril de 2023, depois que o Conselho Tutelar de Porto Seguro, no Sul da Bahia, recebeu denúncias de agressões físicas e violência sexual contra três irmãos, que tinham 7, 9 e 11 anos na época.
O suspeito era padrasto das crianças e seria conhecido por atuar como pastor em cultos evangélicos de Porto Seguro. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados para preservar a identidade das vítimas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Família teria deixado a Bahia
Após o início do acompanhamento pelos órgãos de proteção, o padrasto, a mãe e duas das crianças deixaram Porto Seguro sem informar o novo endereço. Levantamentos posteriores indicaram que a família teria se mudado para o Espírito Santo.
A mudança dificultou o acompanhamento psicossocial e o prosseguimento de algumas providências. Uma notificação encaminhada à residência da família na Bahia retornou com a informação de que os moradores haviam se mudado.
O Ministério Público da Bahia encaminhou o caso para a área criminal. A investigação ganhou novos elementos depois que foi localizada uma certidão informando que a menina havia dado à luz no dia 25 de janeiro de 2024, em São Mateus.
Conforme a investigação, o pai biológico das crianças teria descoberto a gravidez somente depois de conseguir localizar a ex-companheira. As autoridades também apuram se a mãe sabia dos supostos abusos e teria deixado de proteger a filha.
Posteriormente, a guarda foi transferida para o pai. A adolescente retornou a Porto Seguro e atualmente vive com o genitor, os irmãos e o bebê.
Prisão preventiva e exame de DNA
Em dezembro de 2024, a responsável pela investigação solicitou à Justiça a prisão preventiva do padrasto. O pedido mencionava o risco de fuga, a gravidade das acusações e a possibilidade de novos crimes.
Também foi solicitada autorização para a realização de exame de DNA, com o objetivo de verificar a paternidade do bebê. O resultado desse exame não foi informado.
A Polícia Civil da Bahia informou que o procedimento foi encaminhado à Justiça em 17 de setembro de 2025, com o indiciamento do suspeito por estupro de vulnerável e tentativa de aborto.
Cumprimento da lei
Não há confirmação, até o momento, de que a prisão preventiva tenha sido autorizada ou de que o investigado esteja preso. O indiciamento não representa condenação, e o caso ainda deverá passar pela análise do Ministério Público e da Justiça.
Para evitar que a adolescente tenha de repetir diversas vezes o relato, foi solicitada a produção antecipada de prova por meio de depoimento especial, realizado com acompanhamento de profissionais capacitados e sem contato direto com o investigado. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Fonte: ES Fala
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