O
Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de
atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a
crianças de até seis anos de idade. Segundo o ministro Osmar Terra, a meta da
pasta é ampliar a quantidade de municípios inscritos no programa e elevar o
número de 703.860 atendimentos registrados em julho deste ano para 2 milhões
até o fim do próximo ano.
“Já
passamos das 700 mil crianças e gestantes acompanhadas em suas casas. E vamos
chegar a um milhão de acompanhamentos semanais, em casa, até o fim deste ano
[2019]. Para o ano que vem, nossa meta é [atingir] 2 milhões”, declarou Terra
ao participar, em Brasília, do 3º Encontro de Coordenadores Estaduais e
Multiplicadores do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único
de Assistência Social.
Durante
o evento que reuniu gestores brasileiros e especialistas internacionais para
discutir os efeitos da negligência, do afastamento familiar e da vivência em
orfanatos e instituições similares em crianças entre zero e seis anos de idade,
o ministro disse que o Criança Feliz já é considerado o maior programa de
visitação domiciliar para a promoção do desenvolvimento infantil existente em
todo o mundo.
Criado
em outubro de 2016, no governo de Michel Temer, e alterado em novembro de 2018,
o programa integra as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça,
Cultura e Direitos Humanos. Entre os objetivos do Criança Feliz estão apoiar as
gestantes e as famílias nos cuidados perinatais; acompanhar o desenvolvimento
infantil integral na primeira infância; mediar o acesso da gestante, das
crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços
públicos de que necessitem e ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas
para estes públicos.
De
acordo com Terra, a meta do governo federal para o programa é ainda mais
ambiciosa. “Para o terceiro ano de governo, nós queremos atingir nossa meta
final, que é termos todas as crianças inscritas no programa Bolsa Família, de
zero a três anos, todas as crianças do Benefício de Prestação Continuada [BPC]
até os seis anos de idade e todas as crianças vítimas do Zika vírus que ficaram
com microcefalia. Que todas estas crianças estejam sendo atendidas em casa [até
o fim de 2021]”, comentou o ministro, garantindo já ter discutido a proposta
com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Claro
que pode haver algumas exceções, até por dificuldades logísticas, mas vamos
tentar chegar a todas. Para isto, precisamos muito da participação dos estados
e municípios. É através deles que chegamos à ponta”, destacou Terra, explicando
que, até julho, 2.624 dos 5.570 municípios brasileiros já tinham aderido ao
programa. Incluindo os mais populosos.
Amparo infantil
Ao
falar sobre a importância das crianças receberem os devidos cuidados durante os
seis primeiros anos de vida Terra revelou outra meta do governo federal: zerar
o número de crianças acolhidas em instituições por terem tido seus direitos
violados.
“Nossa
meta é chegar no final de 2021 sem nenhuma criança de zero a seis anos
institucionalizada no país”, disse o ministro, classificando a proposta como
“um desafio enorme”. “Por isto queremos discutir as famílias ampliadas, as
famílias acolhedoras, a adoção. Para que todas estas crianças possam ter
famílias para acolhê-las, para adotá-las. Este é nosso desafio”, acrescentou
Terra.
De
acordo com a secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, há, no
Brasil, cerca de 8.2 mil crianças entre zero e seis anos que, por proteção,
estão em instituições como os abrigos. Para especialistas, esta
“institucionalização” pode comprometer o desenvolvimento socioafetivo na
primeira infância, quando as crianças vivenciam experiências fundamentais para
o futuro desenvolvimento de habilidades sociais e competências cognitivas e
afetivas.
“Estamos
empenhados em trabalhar a substituição deste modelo de acolhimento
institicional por acolhimento familiares ou pela guarda na família extensa”,
disse a secretária, referindo-se ao conceito introduzido na legislação
brasileria pela Lei nº 12.010, de 2009, que alterou o Estatuto da Criança e do
Adolescente ao estabelecer que a família extensa ou ampliada é aquela que se
estende para além da unidade formada por pais e filhos, sendo constituída por
parentes próximos com os quais as criança ou o adolescente convivam ou
mantenham vínculos de afinidade e afetividade.
“Estamos
trabalhando com o Conselho Nacional de Justiça para nos ajudar a caminhar por
esta trilha e também para evitar que, no futuro, outras crianças permaneçam
institucionalizadas. Este é o nosso foco de transformação”, acrescentou
Mariana.
Agência
Brasil