O termo foi assinado pelo
prefeito Lubiana Barrigueira, juntamente com Lodir Guarnier, coordenador de
fiscalização da Casa do Empreendedor, na presença de 21 vendedores ambulantes
que participaram da solenidade.
O termo de autorização
é um documento que permite a instalação de um comércio ambulante em vias e
logradouros públicos e incentiva o empreendedorismo, trabalho e geração de
renda.
Também estiveram presentes
os secretários, Edson Marquiori (Planejamento), Edson Kiabinho (Esporte), Arilso
Teixeira (Educação), o vereador Cimar do Altoé, a
economista
doméstica, Jozyellen Nunes da Costa e o
chefe do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
(Incaper), Moises Marré.
O prefeito Lubiana
Barrigueira destacou a contribuição do municipio na legalização e formalização
do trabalho dos ambulantes. “Estamos trabalhando para levar os ambulantes para
legalidade e formalidade, sem tirá-los das suas fontes de renda, favorecendo
para um trabalho digno e organizado, contribuindo e facilitando a vida de quem
vende e de quem consome”, disse Barrigueira.
O Incaper de Nova Venécia
foi um grande parceiro na capacitação e orientação dos vendedores ambulantes.
“Ficamos felizes de poder colaborar com o grupo, através de cursos de capacitação
e diversas ações. Acreditamos nas pessoas e agradecemos a parceria com a
prefeitura e com os vendedores ambulantes e onde tiver demanda queremos
colaborar”, disse Moises Marré, chefe do Incaper de Nova Venécia.
Representando todos os
vendedores, o vendedor ambulante, Japonês do Pastel, que trabalha em frente à
Praça Adélio Lubiana, parabenizou e agradeceu o trabalho da prefeitura e
agentes parceiros. “Queremos agradecer o prefeito, a câmara de vereadores, ao
Lodir, ao Incaper por estar junto com a gente vencendo essa batalha, de
trabalhar legalizado e organizar cada vez mais o comércio ambulante do nosso
município, trabalhando com mais facilidade e tranquilidade”, disse o vendedor.
O secretário de
Planejamento, Edson Marquiori frisou a importância da legalização das
atividades. “Parabenizar o trabalho de todos os envolvidos nesse processo, e
dizer que essa parceria com os ambulantes é importante, pois legaliza mais de
21 pontos de comércio ambulante, que movimenta a economia do município e leva
renda as familias que trabalham em suas atividades”, disse Marquiori.
É importante destacar que
a venda dos produtos está sujeita a todas as leis municipais, estaduais e
federais, como controle de higiene para venda de alimentos, legislação de
trânsito, por exemplo, e a fiscalização. “O município organizou os pontos
em vários lugares da cidade, como no Bairro Rubia, Bairro Altoé, Rua Colatina e
nas praças venecianas. Para o processo de legalização foi necessário o apoio da
Câmara de Vereadores de Nova Venécia que aprovou um projeto de lei e também a
realização de um trabalho de qualificação em parceria com o Incaper. Foi dado
um passo a passo sobre como se legalizar, documentações e certidões e cada
ambulante terá um contrato anual com o município, pagamento de taxa, alvará,
vigilância sanitária, para cada dia servir melhor a sociedade com produtos de qualidade”,
disse Lodir, chefe de fiscalização da Casa do Empreendedor.
Assessoria de Comunicação Prefeitura
de Nova Venécia
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