A Secretaria de
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca realizou,
nesta terça-feira (29), uma reunião com entidades ligadas à
agricultura para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no
Espírito Santo.
A Unidade Técnica
Estadual (UTE-ES), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo (Idaf), apresentou um relatório dos trabalhos realizados nos
últimos seis meses pelo instituto em relação ao crédito fundiário. Segundo
coordenador da UTE do Idaf, Isidório Simões, nunca uma quantidade de propostas
como essa foi realizada pela unidade.
Ao todo 259 propostas
foram apresentadas, sendo 167 analisadas e mais 92 que necessitaram de
reanálises. Do total, 67 propostas foram aprovadas pelo Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), totalizando mais de R$ 7 milhões em
financiamentos.
Mesmo com essa quantidade
de verificações, a UTE ainda enfrenta problemas com a análise das propostas.
Questões relacionadas à falta de documentos, preenchimentos errados de dados,
ausência de declarações de elegibilidade, questões jurídicas do imóvel e peças
de topografia e de georreferenciamento, segundo o coordenador, são os mais
comuns.
Para Simões, a
cooperação entre os segmentos permitirá que os processos cheguem mais
corretamente e, consequentemente, sejam analisados mais rapidamente. “A reunião
de hoje foi boa para desmistificar algumas coisas relacionadas ao trabalho da
UTE e acredito que vamos avançar muito em cooperação técnica entre UTE,
empresas e sindicatos. Com isso, a qualidade do trabalho deverá
aumentar”, disse.
O secretário de
Agricultura, Paulo Foletto, destacou a importância do crédito fundiário e do
trabalho da UTE. “O crédito é um
excelente mecanismo para aquisição de terras auxiliando, inclusive, na reforma
agrária. Após um período, em que esse crédito ficou parado aqui no Estado, nós
reequipamos a UTE, que hoje se reuniu com os sindicatos para esclarecer o
andamento dos processos e contratações junto aos bancos. Levantamos informações
e, de forma conjunta, iremos agilizar a checagem de documentação, acelerando os
processos de contratação do crédito. Sem dúvida é um novo momento de diálogo
constante entre a Seag, UTE e sindicatos”, explicou.
O secretário de
Política Agrícola e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
no Estado do Espírito Santo (Fetaes), José Izidoro Rodrigues, enfatiza o
trabalho realizado pelo Governo do Estado e da responsabilidade da federação. “Para
nós, que trabalhamos com a agricultura familiar, sabemos quantas famílias ainda
não têm acesso à terra e isso é uma política que defendemos muito,
porque realiza sonhos de famílias e gerações. Na reunião pudemos perceber
quanto o Governo do Estado, na pasta liderada pelo secretário Foletto, tem
se dedicado a isso. Nós, do sindicato, estamos saindo daqui com a
responsabilidade de acompanhar de perto nos municípios, para que as propostas
cheguem de maneira mais correta. A nossa esperança é de que o projeto possa
caminhar bem próximo dos movimentos sindicais, com mais avanço na contratação
de novas propostas, colocando mais famílias como proprietárias”, afirmou.
Crédito
Fundiário
O Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF) possibilita aos trabalhadores rurais sem-terra ou com
pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento. O
PNCF é coordenado pela Secretaria de reordenamento Agrário do Ministério do
Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais, movimento
sindical rural e uma grande quantidade de parceiros.
Além da terra, o
programa possibilita a construção das instalações básicas para a casa (luz,
água e esgoto) e investimentos produtivos, como a preparação do solo, compra de
implementos, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o
agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma.
Podem participar do
programa agricultores rurais, trabalhadores rurais sem-terra, proprietários de
terra inferiores ao módulo rural e pequenos produtores rurais com, no mínimo, 5
anos de experiência rural nos últimos 15 anos.
(Dados da Caixa
Econômica Federal).
Para
obter mais informações a respeito do crédito fundiário, é possível acessar o
site:
Assessoria
de Comunicação da SEAG
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