O
Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) passará a
oferecer a prova prática especial para Pessoas com Deficiência no município de
São Mateus a partir de dezembro. A novidade vai beneficiar os condutores com
deficiência física que residem no norte do Estado.
A
possibilidade de realizar a perícia médica e a prova especial de direção
veicular em São Mateus vai tornar o processo de habilitação mais rápido e menos
trabalhoso para os candidatos com deficiência física. Além disso, vai dispensar
a necessidade de aqueles que moram no norte do Estado se deslocarem até Vitória
para passarem pela avaliação especializada de direção veicular.
Até
então, a prova era oferecida somente em Vitória, onde estão lotados os médicos
credenciados ao Detran|ES. A ampliação da prova foi possível devido ao
credenciamento de uma médica especialista de trânsito no município de São
Mateus, que será responsável por fazer o exame físico para avaliar a
necessidade de adaptação veicular para o candidato com deficiência física e também
realizar a prova prática de direção veicular juntamente com os examinadores de
trânsito para verificar se o candidato dirige com segurança e sem dificuldade
com a adaptação veicular exigida.
A
primeira prova especial no município será no dia 03 de dezembro. Ainda há vagas
disponíveis para esta data e os candidatos que tiverem interesse de agendar a
prova neste dia devem solicitar ao Centro de Formação de Condutores ou Clínica
Médica o agendamento até esta quinta-feira (28).
Em
caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com a Coordenação de Exame
Médico e Psicológico do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2961 ou (27)
3137-2961 ou pelo e-mail provacemp@detran.es.gov.br.
Credenciamento de médicos
O
Detran|ES está com credenciamento aberto para contratação de médicos peritos
examinadores de trânsito e especialistas em Medicina de Tráfego para todos os
municípios capixabas.
Os
profissionais estão sendo contratados por meio de credenciamento e prestarão os
serviços de realização de provas especializadas de direção veicular para o
candidato com deficiência física, Junta de Recurso Médico e Junta Especial de
Saúde. O credenciamento pode ser concedido ao médico ou à pessoa jurídica.
O
atendimento médico será para as provas especializadas de direção veicular em
processos de primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de
categoria. O trabalho será feito por meio de rotatividade entre os
profissionais. Para auxiliar os novos médicos que vierem a se credenciar, a
Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos do Detran|ES (Cemp) irá até o
município para dar o treinamento e orientações necessárias à execução do
serviço.
O
gerente de Habilitação do Detran|ES, Rodrigo Cândido, destaca o interesse do
Órgão em ter credenciados principalmente no interior do Estado. “Estamos
ampliando as provas especiais para São Mateus e queremos credenciar médicos em
várias regiões do Estado, para oferecer as provas especializadas em todas as
regiões e, assim, tornar o processo de habilitação mais rápido e menos
trabalhoso para essas pessoas. Nosso objetivo é ampliar ainda mais as provas
especiais e possibilitar que que pessoas com necessidades especiais façam as
provas em sua região e não precisem se deslocar até Vitória para passarem pela
avaliação especializada de direção veicular e, assim, se habilitarem”,
ressalta.
O
credenciamento não se configurará como vínculo empregatício e o pagamento dos
profissionais contratados será efetuado mensalmente e corresponderá ao número
de atendimentos efetivamente realizados e atestados pela Coordenação de Exames
Médicos e Psicológicos (CEMP) do Detran|ES, sendo o valor por consulta igual a
35 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), que corresponde atualmente a
R$ 119,76.
Legislação
A
contratação de médicos peritos atende ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e
a Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O artigo 21 da
Resolução 168/2004 estabelece que o exame de direção veicular para candidato
com deficiência física deverá ser avaliado por uma comissão especial, que
inclui um médico perito examinador.
Em
caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de
Credenciamento do Detran|ES por meio do telefone (27) 3137-1974. Mais
informações podem ser acessadas na Instrução de Serviço Nº142, de 2016, que
está disponível no site www.detran.es.gov.br.
Clique aqui para ter acesso ao edital
de credenciamento.
Assessoria de Comunicação do Detran|ES