O
procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, e o representante da
empresa Radar PPP, Guilherme Naves, assinaram, na manhã desta segunda-feira
(25), contrato para a realização de um curso destinado a 30 servidores efetivos
da administração pública estadual, localizados em órgãos de controle e outros
que tenham interface com o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
do Espírito Santo. A assinatura ocorreu durante o Fórum Estadão PPPs e
Concessões do Espírito Santo, no Sheraton Vitória Hotel.
O
curso capacitará os servidores da administração pública estadual e da Companhia
Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). A ideia é que os profissionais possam
desenvolver modelos de financiamentos estruturados que poderão assegurar, a
longo prazo, a sustentabilidade ampliada dos objetivos de desenvolvimento do
programa. O foco são as contratações que envolvem entrega (e operação) de
infraestrutura voltada à segurança hídrica e que demandam arcabouços mais
complexos como, por exemplo, as concessões em geral, incluindo as Parcerias
Público-Privadas.
Além
do conteúdo do curso, a qualificação contempla o programa de certificação CP3P,
outorgado pela APMG Internacional e reconhecido pelo Banco Internacional para a
Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) como significativa contribuição para
melhoria da eficiência e desempenho de projetos de investimento em infraestrutura
pública em escala global. A certificação fortalecerá a capacidade técnica das
equipes do Estado para desenvolver as atividades inerentes à execução do
programa e ampliará a credibilidade do Espírito Santo perante os investidores
em nível mundial.
“Após
a assinatura do empréstimo junto ao Bird, em 2015, para execução do Programa de
Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Estado do Espírito Santo, a PGE
identificou a necessidade de realizar essa capacitação e fomos atrás dos meios
para viabilizar isso”, explicou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco
de Paula.
Em
relação à certificação, o procurador-geral destacou que será um diferencial do
Espírito Santo em relação às demais unidades da federação. “A certificação CP3P
dependerá da aprovação dos participantes do curso em uma prova, que será
ministrada pela Radar PPP. Não tenho dúvidas de que nossos servidores terão
sucesso nessa prova e trarão essa certificação. Isso, sem dúvida, atrairá a
atenção para o nosso Estado que, diferentemente de outros, dispõe de fundo
garantidor regulamentado, além do fundo de infraestrutura. Esse cenário, somado
à qualificação da equipe de Governo, vai conferir maior segurança jurídica aos
parceiros privados e poderá aquecer o ambiente de negócios no nosso Estado”,
afirmou.
Segundo
André Naves, da Radar PPP, não há como pensar em PPP sem a capacitação dos
gestores públicos. “Ter esse grupo de servidores capacitados é o que diferencia
programas de PPPs que vão dar certo daqueles que estão fadados ao fracasso. E quando
vemos um Governo preocupado com isso, ficamos extremamente felizes em poder
ofertar esse que é um treinamento de padrão internacional criado pelo Banco
Mundial em parceria com outros multilaterais como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento,
dentre outros. O diferencial do Espírito Santo é que o Governo do Estado está internalizando
isso”, destacou.
O curso será realizado no primeiro semestre de 2020, com carga horária de 57 horas, utilizando a metodologia on the job, ou seja, os servidores serão capacitados observando suas rotinas em seus locais de trabalho.
Assessoria de Comunicação da PGE
O curso será realizado no primeiro semestre de 2020, com carga horária de 57 horas, utilizando a metodologia on the job, ou seja, os servidores serão capacitados observando suas rotinas em seus locais de trabalho.
Assessoria de Comunicação da PGE
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