O
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na
Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da
Criança. O órgão produziu um relatório que confere ao Brasil
reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da
mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.
Conforme
o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se "redução histórica" no total de
mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu
de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017,
827 mil vidas foram salvas.
As
ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito
nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice
foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram
salvas.
A
queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta
de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas,
como o sarampo. "Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez
em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal
de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no
Brasil", informa o fundo da ONU no relatório.
Índice de violência
A alta
incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado no documento. O
Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza
mais do que dobrou.
"De
1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de
homicídio", informam os autores do relatório, acrescentando que, a cada
dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.
Nos
municípios paulistas, somente na década encerrada em 2017, destaca o documento
do Unicef, 8.200 crianças e jovens nessa faixa etária foram assassinados. A
taxa chegou a ser de 9,7 homicídios por 100 mil habitantes, há dois anos. A
estimativa é que mais de 1 milhão de menores de idade vivam em áreas afetadas
pela violência armada na cidade de São Paulo.
Sala de aula
Outro
aspecto mostrado no relatório é o acesso de crianças e adolescentes à educação.
Na avaliação do Unicef, o país "conseguiu avançar consideravelmente"
nessa área.
"Em
1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos (idade obrigatória na época)
estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para a
faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crianças e adolescentes de 4 a 17
anos estavam fora da escola".
Os
especialistas do Unicef ponderam que, embora o índice de exclusão escolar tenha
diminuído significativamente, o país ainda não atingiu a universalização do
ensino. Ao todo, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola.
"Em
São Paulo, 13% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em
2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. Há ainda aqueles
que estão na escola sem aprender. A adolescência é a fase da vida mais afetada
com a distorção idade-série no país: 14,9% dos estudantes do ensino médio e
12,5% nos anos finais do fundamental estão dois ou mais anos atrasados,
totalizando 6,5 milhões de meninas e meninos. Em São Paulo, são 556.515
crianças e adolescentes", completa o órgão.
Imigrantes e saúde mental
Para o
Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com
a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de
refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até
julho, 30% eram menores de idade. O estado é o segundo com maior volume de
pedidos de refúgio, concentrando mais de 10% do total.
O tema
suicídio também figura no relatório do Unicef como uma das questões
contemporâneas que requerem atenção. "Nos últimos 10 anos, os suicídios de
crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em
2007, para 1.047, em 2017. No estado de São Paulo houve aumento de 53% no
número de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017".
Fonte: Agencia Brasil