Em reunião com secretários de Segurança
Pública, o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira (22) que poderá
recriar o Ministério de Segurança Pública.
"Uma proposta também que trouxeram aqui
que seria a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança. Talvez, pelo
anseio popular de ter dificuldade nessa área, [e de a segurança] ser talvez o
ponto mais sensível em cada Estado, essa possível recriação poderia melhor
gerir a questão da Segurança. É esse o entendimento dos senhores? [governadores
consentem]. Nós estudaremos essas questões aqui e daremos uma resposta o mais
rápido possível", disse o presidente durante o encontro.
A reunião, realizada no Palácio do Planalto,
foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais de Bolsonaro. Além do presidente
e dos secretários, participaram do encontro os ministros Jorge Oliveira
(Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno
(GSI).
Uma eventual recriação do Ministério de
Segurança Pública significaria uma redução de poder de Sergio Moro, hoje
titular da pasta que abriga o tema junto da Justiça. Moro não estava presente
no encontro.
Moro foi convidado a compor o governo
Bolsonaro em outubro de 2018 com a promessa de receber uma
"superpasta", que abrigaria Justiça, Segurança Pública e o extinto
Coaf.
Em desentendimentos com o Congresso, o
ministro viu seus planos modificados e o Coaf foi transferido para o Ministério
da Economia e, posteriormente, para o Banco Central.
O Ministério da Segurança Pública foi extinto
por Bolsonaro no início de 2019. Na configuração anterior, do governo de Michel
Temer, a pasta reunia também a Polícia Federal, hoje no Ministério da
Justiça.
Além da proposta sobre a composição
ministerial, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles
Barbosa, apresentou uma lista de demandas dos estados para o presidente da
República. Ele é o presidente do Consesp (Colégio Nacional de Secretários de
Segurança Pública).
Entre os pedidos trazidos a Bolsonaro estão
também o aumento de recursos para segurança e a redução de IPI (imposto sobre
produtos industrializados) para equipamentos de segurança.
Após pouco mais de um ano no Palácio do
Planalto, Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que
fez para reduzir a violência e a criminalidade no país.
A segurança pública foi a grande aposta da
campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em
2022. Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área
anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática.
Continuam na gaveta propostas como acabar com
as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um
juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir
presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas
contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em
Brasília, o nome de policiais mortos.
Outras metas estão travadas no Congresso, como
diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para obter acesso a armas. Por
enquanto, os parlamentares só permitiram a aquisição de armamento mais cedo em
área rural.
Outra pauta emperrada é a do excludente de
ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo
ministro da Justiça, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem
em serviço de responder à Justiça em caso de "medo ou violenta
emoção" foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no
Congresso sem as principais bandeiras
O presidente também conseguiu acelerar a
tendência de queda no índice de homicídios nos primeiros oito meses do ano.
Dados preliminares do governo indicam que a redução está na casa de 20%.
Se confirmados esses dados quando houver
consolidação das ocorrências no ano, isso significa que deixaram de ser mortas
7.000 pessoas em comparação com 2018. Caíram também latrocínios, roubos de
carga, veículos e a banco.
Os índices têm sido comemorados pelo ministro
da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como mérito da gestão
bolsonarista.
Fonte:
Noticias ao Minuto
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