O Secretário de Economia e Panejamento, Álvaro Duboc e o Governador Casagrande falam das expectativas para este ano de 2020 |
Em 2019, o Governo do
Estado investiu aproximadamente 7% a mais do que o ano anterior, fruto de um
trabalho com planejamento e organização das contas, o que beneficia todos os
capixabas. A afirmação é do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro
Duboc, ao avaliar o primeiro ano da gestão Renato Casagrande. Para 2020, com um
orçamento de R$ 19,7 bilhões, valor 11,45% maior do que o orçado em 2019 , Duboc
prevê uma velocidade ainda maior de investimentos.
Ao longo de 2019, a
Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) teve participação expressiva em
diversos processos que produziram os resultados deste primeiro ano da
administração estadual. Tudo começou com o Planejamento Estratégico do Governo,
que a exemplo do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Orçamento Anual 2020, foi
coordenado pela SEP.
Duboc explica que o
maior desafio da gestão pública, em um primeiro ano de governo, é justamente
conseguir dar unidade e sentido às ações, em todas as áreas. O Governo do
Estado realizou seu planejamento estratégico a partir da catalogação de todas
as ações a serem realizadas em cada área, ao longo dos quatro anos de gestão.
“Incluímos no portfólio
de projetos todos os compromissos de campanha. A partir daí, fizemos uma
análise ampla e colaborativa com todos os gestores para definirmos prioridades
e realizamos um alinhamento estratégico avaliando o impacto para a população e
a viabilidade econômica, orçamentária e financeira. A partir desse debate,
conseguimos definir as prioridades de governo para os quatro anos. Mas a gestão
pública é dinâmica. Ela vai sendo ajustada a partir do diálogo com a sociedade,
por meio das audiências públicas para definição do orçamento de cada ano”,
explica Duboc.
Mapa
de navegação
O secretário compara o
planejamento estratégico a um mapa de navegação, com o qual o governo consegue
colocar toda a estrutura em uma mesma página. “Qual é essa página? As
diretrizes de governo. Precisamos, por exemplo, avançar fortemente nos
investimentos de infraestrutura para melhorar a plataforma logística do
Espírito Santo; avançar nos indicadores de educação, trabalhando fortemente em
parceria com os municípios; e avançar na atenção primária à saúde, com ações
estratégicas definidas pela Secretaria dessa área. Todas as ações realizadas
pelas secretarias finalísticas têm no Planejamento Estratégico uma diretriz, e
é isso que dá sentido e unidade às ações do nosso Governo”, diz o secretário.
Estado
Presente
Atuando como
secretário-executivo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, retomado
pela atual gestão, Duboc destaca no fechamento do ano, a estimativa é de que o
Governo tenha encerrado o ano com menos mil homicídios, aproximadamente. “Uma
grande vitória da sociedade, com mil vidas preservadas, se compararmos com
2009, ápice da série histórica, quando 2034 pessoas foram vitimadas no Espírito
Santo”, ressalta.
Ele também destaca o
avanço no sistema prisional capixaba, a partir do que define como uma
construção interinstitucional, envolvendo o Governo do Estado, o Poder
Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB).
“Encerramos o ano
interrompendo o processo de aumento da população carcerária. Nos últimos quatro
anos, a população carcerária do Espírito Santo cresceu em média 1.500 presos
anualmente. Se a gente considerar que, segundo dados do Conselho Nacional de
Justiça, cada preso custa em média R$ 3 mil mensais, 1.500 presos representam,
por ano, R$ 54 milhões de custeio. Com esse valor, arcamos com pelo menos mais
da metade do custeio de uma unidade hospitalar importante, como o Hospital
Central, e mais de um terço do custeio total do Hospital São Lucas”,
exemplifica Duboc.
Segundo ele, o Espírito
Santo é hoje um dos Estados que mais encarcera, e que proporcionalmente tem a
maior população carcerária no País. “Temos hoje mais presos do que a Bahia, um
Estado com muitos mais habitantes do que o Espírito Santo. Ter uma gestão
efetiva é importante para que possamos tentar equilibrar o sistema prisional,
parte fundamental e estruturante da política de Segurança Pública”, pontuou.
Mas, lembra Duboc,
gestão eficiente no sistema prisional não significa dizer que o governo abre
mão de responsabilizar as pessoas que cometem crimes, sobretudo crimes
violentos. Tanto que, em 2019, segundo o secretário, foram realizadas, em
média, 145 prisões de homicidas no Espírito Santo, quando a média de registros
de homicídios por mês no Estado variou em torno de 80 a 85.
“Avalia-se o perfil de cada preso para estabelecermos estratégicas de atendimento a cada grupo. Existem presos que possuem alto grau de periculosidade e que precisam ficar em unidades de segurança máxima. Mas, há os que podem passar por um processo de ressocialização, trabalho e convívio social.”
Desenvolvimento regional
Uma outra entrega importante
em 2019, apontada pelo secretário, é a retomada da política de desenvolvimento
regional, no Espírito Santo, que foram instaladas em parceria com as
Secretarias de Desenvolvimento (Sedes), de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Educação Profissional (Secti) e o Instituto Jones dos Santos Neves
(IJSN).
“Instituímos nove conselhos regionais, definimos as agendas prioritárias e a metodologia de trabalho. Vamos continuar trabalhando nessas agendas, ao mesmo tempo em que, de forma coletiva e colaborativa, com gestores municipais, a sociedade civil, o setor produtivo, a academia – com o apoio da Ufes e do Ifes –, e o Legislativo, vamos estruturar um plano de desenvolvimento de médio e longo prazo, para cada uma das dez microrregiões do Estado, incluindo a Região Metropolitana”.
Ainda segundo o secretário, o Governo do Estado busca a sustentabilidade no desenvolvimento do Estado de forma sistêmica, a partir dos desafios e potencialidades dos municípios que compõem cada uma das dez microrregiões, para beneficiar tanto o cidadão da Região Metropolitana quanto aquele que vive no interior do Estado.
Águas
e Paisagens
Outro destaque no
trabalho de coordenação realizado pela SEP, no primeiro ano de gestão, está
relacionado ao Programa de Gestão Integrada das Águas e
da Paisagem, que vai universalizar o saneamento básico na Região
Metropolitana e em mais 13 municípios capixabas – praticamente 80% dos 53
municípios atendidos pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
“O contrato com o Banco
Mundial foi assinado em 2015. Assumimos em janeiro de 2019 com registros de 6%
de desembolso e 14% de contrato assinado. Fechamos o ano com quase 14% de
desembolso e 36% do contrato assinado. Uma entrega importante, de um recurso
que estava quase para ser perdido”, salienta Duboc.
Assessoria de Comunicação da SEP