O Plenário do Senado
deverá votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei de enfrentamento ao
coronavírus, epidemia que já matou centenas de pessoas na China e já chegou a
mais de 20 países.
Entre as medidas em
pauta estão a quarentena e isolamento de pessoas suspeitas com a doença, além
de tratamentos e vacinação compulsórios. O texto da matéria já foi aprovado na
Câmara dos deputados na noite de terça-feira (4).
O senador Chico
Rodrigues (DEM-RR) declarou que a nova legislação permitirá que o governo atue
rapidamente se for confirmado algum caso de coronavírus no Brasil.
Segundo o senador
Humberto Costa (PT-PE), a oposição é a favor do projeto, para permitir a vinda
de 40 brasileiros da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto de
coronavírus.
De acordo com o
Planalto, a aprovação do projeto é necessária, pois a legislação brasileira
está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários
adequados para combater o vírus.
Fonte: Agência Senado
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