O Instituto Nacional
de Seguro Social (INSS) decidiu antecipar o pagamento dos benefícios de
prestação continuada previdenciária dos segurados residentes nos municípios de
Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Espírito Santo,
atingidos pelas fortes chuvas.
A portaria, publicada
no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (19), diz que a antecipação do pagamento terá efeito enquanto
perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pela Portaria nº 115, de 21 de janeiro de 2020,
do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O documento informa
que a identificação do beneficiário, para fins do pagamento, será realizada na
unidade bancária responsável pelo pagamento do benefício, ainda que na condição
de correspondente bancário, após recebimento do Termo de Opção.
“O Termo de Opção será
recebido pelas unidades bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo
pagamento dos benefícios, no período de 19 de fevereiro a 30 de abril de 2020”.
De acordo com a
portaria, será antecipado “valor correspondente a uma renda mensal do benefício
devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários, observada
a disponibilidade orçamentária”.
Fonte: Agencia Brasil