A Receita Federal
abriu nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de
restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),
referentes aos exercícios de 2008 a 2019.
O crédito bancário
para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando
mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os
contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos,
14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física ou mental ou
doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a
declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na
Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página
da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se
há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com
entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo,
é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no
CPF.
A restituição ficará
disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse
prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário
Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no
serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja
creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do
Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil