De volta aos
trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor na terça-feira, 4,
insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi
anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar
andamento ao tema até que o Executivo diga qual é sua proposta e sente na mesa
para negociar. Além disso, descartam uma votação no primeiro semestre.
O anúncio de uma
comissão mista para discutir a proposta só aumentou a insatisfação. Senadores
se sentiram desprestigiados na articulação feita pelos presidentes do Senado e
da Câmara com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o texto em um
colegiado formado pelas duas Casas. A estratégia foi vista como um movimento
para dar prioridade ao texto dos deputados, em detrimento daquele que tramita
no Senado.
A comissão mista
ainda não foi instalada e sequer teve os integrantes indicados. Líderes de
bancadas no Senado dizem que só vão indicar os membros do colegiado se houver
uma negociação com o governo e uma certeza de qual é a proposta do Executivo.
"Enquanto isso não acontecer, o discurso é para a plateia", disse o
líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
Antes de o Congresso
elaborar um texto, os senadores farão um convite ao ministro Paulo Guedes para
uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
"Quero deixar aqui a pergunta: afinal de contas, qual é a reforma
tributária?", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), durante sessão
da comissão. "Não é tão simples aprovar uma reforma tributária, como se
pode pensar a partir do que o presidente Rodrigo Maia disse querer aprovar em
três meses", disse o presidente da CAE, Omar Aziz (PSD-AM).
Um dos impasses é o
impacto da reforma nos Estados e municípios. A perda eventual na arrecadação
causa insatisfação entre os gestores públicos. Por outro lado, setores como o
de serviço não querem passar a pagar tributos maiores. "Reforma tributária
é algo que mexe com a sua base, onde você vive, com seu vizinho, com seu
eleitor. Isso é uma coisa que precisa ser negociada com quem detém a maior
parcela do recurso, a União", disse Eduardo Braga.
Na segunda-feira, o
líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o
governo vai enviar sugestões à reforma tributária só após o Congresso elaborar
um texto comum entre Câmara e Senado, o que ocorreria no fim de fevereiro. O
movimento causou desconforto entre os senadores. "Não tem tributária.
Ficam anunciado que vai ser votada, a sociedade fica cobrando e a gente fica
constrangido", disse Jereissati.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo