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Assembleia analisa projeto que obriga paciente a cumprir protocolo do coronavírus



Com dois casos confirmados, 21 suspeitos e 48 descartados, o Espírito Santo se prepara para ter muitos pacientes com o coronavírus. E depois que um homem de Vila Velha, suspeito de ter a doença, se recusou a manter isolamento, a Assembleia legislativa resolveu agir para evitar que casos assim voltem a acontecer.
O deputado Marcos Garcia (PV) apresentou o Projeto de Lei (PL) 168/2020 que obriga uma pessoa que apresentar possibilidade de contaminação a realizar o teste  e submeter-se à quarentena. O PL foi protocolado na terça (11) e está na Secretaria Geral da Mesa aguardando análise da Presidência.
"Para surpresa geral, alguns indivíduos com suspeita de infecção negaram-se a submeter-se ao teste para identificação da doença e ao cumprimento de quarentena. Tais situações demandam ações judiciais e do Ministério Público, que são obrigados a atuar de forma emergencial para evitar a contaminação de outras pessoas. A proposição visa levar pessoas com suspeita de contaminação a respeitarem o protocolo da Organização Mundial de Saúde", justifica o deputado.
Se aprovada a proposta, quem descumprir as determinações será multado no valor de 1 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que atualmente equivale a R$ 3.508,40. Também está prevista detenção de um mês a um ano.

Fonte: Folha Vitoria




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