Com dois casos
confirmados, 21 suspeitos e 48 descartados, o Espírito Santo se prepara para
ter muitos pacientes com o coronavírus. E depois que um homem de Vila Velha,
suspeito de ter a doença, se recusou a manter isolamento, a Assembleia
legislativa resolveu agir para evitar que casos assim voltem a acontecer.
O deputado Marcos
Garcia (PV) apresentou o Projeto de Lei (PL) 168/2020 que obriga uma pessoa que
apresentar possibilidade de contaminação a realizar o teste e submeter-se
à quarentena. O PL foi protocolado na terça (11) e está na Secretaria Geral da
Mesa aguardando análise da Presidência.
"Para surpresa
geral, alguns indivíduos com suspeita de infecção negaram-se a submeter-se ao
teste para identificação da doença e ao cumprimento de quarentena. Tais
situações demandam ações judiciais e do Ministério Público, que são obrigados a
atuar de forma emergencial para evitar a contaminação de outras pessoas. A
proposição visa levar pessoas com suspeita de contaminação a respeitarem o
protocolo da Organização Mundial de Saúde", justifica o deputado.
Se aprovada a proposta,
quem descumprir as determinações será multado no valor de 1 mil Valores de
Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que atualmente equivale a R$ 3.508,40.
Também está prevista detenção de um mês a um ano.
Fonte: Folha Vitoria
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