O Congresso decidiu
adotar uma série de medidas em suas dependências para evitar a propagação do
novo coronavírus. Atos assinados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinam a restrição da
circulação de pessoas e até a possibilidade de quarentena a parlamentares e
servidores.
As regras entre
Câmara e Senado são diferentes e as determinações vão durar por tempo
indeterminado. Na Câmara, onde há um número maior de circulação de pessoas,
deputados e servidores que estiverem em locais onde houve infecção por Covid-19
serão afastados por 14 dias e poderão trabalhar em casa, se possível.
A quarentena do
Senado é ainda mais ampla. Senadores e funcionários da Casa serão afastados se
viajarem a países com transmissão do vírus e apresentarem sintomas. Além disso,
aqueles que tenham contato próximo com casos suspeitos ou confirmados,
independentemente de viagem ou sintomas, também ficarão em quarentena.
Sob quarentena, os
parlamentares não poderão deixar o Estado de origem e só poderão viajar a
outros locais do País com prévia autorização do Congresso. A justificativa é
preservar a saúde das pessoas que circulam na Câmara e no Senado.
Somente terão acesso
às dependências do Congresso pessoas credenciadas ou devidamente autorizadas.
Enquanto os atos estiverem em vigor, não haverá visitas abertas, sessões
solenes, eventos de lideranças partidárias e bancadas parlamentares e aqueles
não relacionados à atividade legislativa.
Os atos também
determinam que senadores não terão autorização para missão oficial no exterior
em nenhum país. Na Câmara, a suspensão vale apenas para países com transmissão
disseminada da doença.
Fonte: Folha Vitoria