A partir da próxima
quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a
prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da
legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis
meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o
segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário
eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável
pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa
necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que
queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais
(reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais
recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas
previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e
partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que
pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o
tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para
incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor
sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a
Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2
bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos
estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus
candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça
Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a
propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro,
dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir
do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos
eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao
pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos
prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de
dezembro.
Com Informações Jornal O Impacto