As boas práticas do
Espírito Santo em transparência pública e combate à corrupção estiveram em
debate, na tarde desta segunda-feira (20), no webinar "Transparência em
Tempos de Covid-19 - Ações Anticorrupção Diante da Pandemia", promovido
pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT).
A conversa contou com
a participação do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar
Camata; da diretora-executiva da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR), Fernanda
Campagnucci; e da responsável pelo Centro de Apoio e Incidência
Anticorrupção (CAIAC) da Transparência Internacional no Brasil, Nicole
Verillo. O jornalista Orion Teixeira fez a mediação.
Desde o início da
pandemia, as ONGs OKBR e Transparência Internacional Brasil promovem rankings
para medir o nível de transparência dos estados, municípios e da União
quanto às informações sobre a doença e a respeito dos gastos emergenciais
realizados para combate ao novo Coronavírus. O Espírito Santo lidera os dois
rankings, sendo considerado o Estado com maior índice de transparência nas
informações sobre a Covid-19.
Edmar Camata observou
que as soluções implementadas pelo Estado para dar transparência aos dados
sobre o novo Coronavírus e aos gastos emergenciais realizados para o
enfrentamento à pandemia são fruto do trabalho conjunto da Secretaria de
Controle e Transparência (Secont), do Instituto de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado (Prodest), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da
Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), da Secretaria da Saúde
(Sesa) e dos demais órgãos estaduais.
“Temos um ganho
coletivo com essas duas avaliações, pois os rankings fizeram os estados e
municípios evoluírem de forma gigante em transparência. Esse ganho é
permanente, vai durar após a pandemia passar e foi construído a custo zero, com
soluções internas, sem necessidade de grande investimento financeiro”,
ressaltou o secretário de Estado de Controle e Transparência.
Nicole Verillo,
representante da Transparência Internacional Brasil, lembrou que a
transparência é o melhor remédio para evitar o desvio de recursos públicos. “A
pandemia não pode ser motivo para não haver transparência. Sabemos que, embora
haja um esforço muito grande dos órgãos de controle, o risco de corrupção
existe. Mas a transparência, ao favorecer o controle social, diminui esse
risco”, disse.
A diretora-executiva
da Open Knowledge Brasil (OKBR), Fernanda Campagnucci, observou que os gestores
públicos também se beneficiam ao ter uma política de transparência pública
implementada, com mais segurança na tomada de decisões. “O gestor se protege de
qualquer tipo de acusação, se tiver sido transparente em todas as etapas do
processo, principalmente em um momento como este. Transparência não só dos
gastos, mas de como essa decisão foi tomada, é fundamental”, afirmou.
Assessoria de Comunicação da Secont
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