Depois de
desencontros sobre a retomada do debate da reforma tributária, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a discussão
do tema será feita em conjunto com os senadores. Maia informou que se reuniu ontem com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e que hoje está
prevista reunião para analisar a proposta do governo sobre as mudanças no
sistema tributário.
“Vamos retomar o
debate em conjunto que é o melhor caminho para ter uma reforma aprovada no
Brasil ainda neste ano, pelo menos em uma das duas Casas”, disse. Sobre a
retomada da comissão mista, Maia afirmou que Alcolumbre deve dar mais detalhes
para os parlamentares hoje.`
“Acho que a proposta
do governo vem em boa hora, é parte das duas PECs que tramitam na Câmara e
Senado. Vamos discutir as matérias. Para aquela que tiver votos, vamos
construir maioria para aprovar. O ideal é que possamos fazer a reforma mais
ampla possível”, declarou.
Sem entrar em
detalhes, Maia disse que o encontro para falar das sugestões do governo deve
ocorrer a partir das 14h30 nesta terça-feira, 21. “O governo trata de dois
impostos, nós tratamos dos cinco. Ele trata de PIS e Cofins. Nós incluímos IPI,
ICMS e ISS porque achamos que o impacto para a melhoria do ambiente de
crescimento é muito grande”, disse.
Segundo Maia, se
apenas a proposta do governo tiver condições de avançar para ser votada já será
um progresso. “O importante é que a gente avance e dê melhores condições
tributárias para aqueles que querem investir no País.”
O deputado também
opinou que existem muitas distorções no sistema tributário brasileiro. Ele é a
favor de discutir, por exemplo, o melhor formato de desoneração e a melhor
fonte de financiamento para isso. “Eu acho que a melhor fonte para financiar a
desoneração é a redução de despesa pública. Não devemos transferir para a
sociedade essa responsabilidade”, afirmou.
Maia disse ainda que
é direito do presidente Jair Bolsonaro enviar uma Proposta de Emenda à
Constituição com novas mudanças sobre a reforma tributária. Ele destacou,
contudo, preferir retomar o debate de matérias da agenda pré-pandemia, como a
reforma administrativa.
“Essas agendas que
vão reduzir gorduras do Estado brasileiro e que vão financiar novos programas
do Estado brasileiro para que a sociedade possa ser beneficiada e não
prejudicada como vem sendo nos últimos anos”, disse.
Com Informações Istoé Dinheiro