Dinheiro vem de lucro cambial com alta do dólar
Pressionado
pela redução de prazo da dívida pública e pelo aumento de gastos depois da
pandemia do novo coronavírus, o Tesouro Nacional receberá uma ajuda de R$ 325
bilhões do Banco Central (BC). A medida foi aprovada há pouco pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN).
O dinheiro virá do
lucro cambial do BC no primeiro semestre, que somou R$ 478,5 bilhões, segundo o
balanço da instituição aprovado pelo CMN. O resultado positivo decorreu da alta
de 35,6% do dólar no primeiro semestre. Como o dólar corrige as reservas internacionais
brasileiras, o lucro cambial do BC dispara em momentos de desvalorização do
real.
Além do lucro cambial
de R$ 478,5 bilhões, o BC teve lucro operacional de R$ 24,7 bilhões,
totalizando ganhos de R$ 503,2 bilhões no primeiro semestre. O lucro operacional
corresponde aos ganhos do banco com operações como fiscalização, política
monetária, gestão de títulos públicos em sua carteira e controle de gastos
administrativos.
Dívida pública
Em nota, o Ministério
da Economia informou que a transferência de R$ 325 bilhões do Banco Central
para o Tesouro enquadra-se nos casos de excepcionalidade previsto pela nova lei
que regulamenta a relação entre os dois órgãos. Segundo a pasta, as restrições
de liquidez provocadas pela pandemia de covid-19 têm dificultado a administração
da dívida pública, com o Tesouro Nacional emitindo títulos com prazos mais
baixos e queimando o “colchão da dívida”, reserva financeira para pagar os
vencimentos dos papéis, para evitar os juros altos pedidos pelos investidores
nos títulos de prazo mais longo.
“Diante disso, tendo
em vista as condições atuais de liquidez no mercado de dívida, houve a decisão
do CMN para a transferência imediata de R$ 325 bilhões dessas reservas para o
pagamento da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Interna]. Caso haja necessidade,
o CMN avaliará, ainda neste exercício, a ampliação deste valor”, explicou o
comunicado.
Negociações
Nos últimos dias, o
Banco Central e o Tesouro Nacional vinham negociando o valor a ser transferido.
Inicialmente, o Tesouro queria receber em torno de R$ 445 bilhões. Amanhã (28),
o Tesouro divulgará o novo Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida
pública, que teve de sofrer ajustes.
Por causa da
pandemia, o governo abriu mão das metas fiscais (meta de resultado primário) e
da regra de ouro (espécie de teto para a dívida pública) e aumentou os gastos
neste ano com medidas de enfrentamento à crise econômica, como o auxílio
emergencial, e com ações de saúde. Além disso, enfrentou queda na arrecadação.
Esse déficit tem sido coberto com emissão de dívida pública, quando o Tesouro
lança títulos no mercado para pegar dinheiro emprestado dos investidores,
comprometendo-se a devolver o montante com alguma correção.
Com Informações Agência Brasil