O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a
votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores
brasileiros possam ir às urnas para escolher seus representantes políticos de
forma limpa, segura e transparente. O primeiro turno do pleito está marcado
para o dia 15 de novembro e, o segundo, para o dia e 29 do mesmo mês.
O anúncio foi feito
pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao responder a
questionamentos de jornalistas na manhã de quarta-feira (5), durante entrevista
coletiva, realizada por videoconferência, para divulgar o perfil do eleitorado
brasileiro.
Barroso informou aos
jornalistas sobre os estudos que estão sendo feitos com o apoio de uma
consultoria técnica para ampliar o horário de votação e evitar filas, devido à
necessidade de distanciamento social adotado em razão da pandemia de Covid-19.
Uma das propostas é a de que votação ocorra das 8h às 20h, passando a ter 12
horas de duração, ou mesmo das 8h às 18h, desde que atenda a todos os
protocolos sanitários com o máximo de segurança.
A consultoria está
sendo realizada por técnicos do TSE em parceria com o Instituto de Matemática
Pura e Aplicada (Impa), que está auxiliando nos cálculos, considerando o número
de eleitores e a possível divisão do horário de votação por faixa etária.
“A expectativa é a de
que possamos espaçar ao máximo o fluxo de eleitores, evitando filas e
aglomerações”, disse o ministro, destacando a possibilidade de reservar o
período das 8h às 11h para receber eleitores idosos e que fazem parte do
chamado grupo de risco. Quanto a esse ponto, o ministro fez um apelo para que
os eleitores “se espalhem mais” ao longo do dia, a fim de evitar concentrações
em um horário específico.
O presidente do TSE
lembrou que o Brasil é um país de dimensões continentais e, por esse motivo, a
situação da pandemia não se desenvolve de maneira homogênea e linear em todo o
território nacional. De toda forma, o Tribunal tem feito reuniões periódicas
com as três principais instituições sanitárias brasileiras (Fiocruz, Hospital
Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein), que apontam a possibilidade de
diminuição da curva de contaminação a partir de setembro.
Para as Eleições de
2020, a Justiça Eleitoral espera o registro de cerca de 700 mil candidatos
concorrendo a vagas nas câmaras de vereadores e nas prefeituras. Diante disso,
o ministro fez um apelo aos partidos para que não deixem para a última hora a
apresentação dos registros de seus candidatos, que pode ser feita de forma
on-line até 15 de setembro, véspera do encerramento do prazo. Já no dia 26 de
setembro, os pedidos que não tiverem sido enviados pela internet deverão ser
apresentados presencialmente nos cartórios eleitorais até as 19h, observadas as
medidas de segurança sanitária.
De acordo com o
ministro, neste ano, ainda haverá a possibilidade de enviar as informações do
pedido de registro pela internet na madrugada entre a véspera do encerramento e
a manhã do dia do encerramento. Com isso, pretende-se reduzir o comparecimento
pessoal aos cartórios. Ainda assim, considerando que em anos anteriores houve
congestionamento no sistema, Barroso alertou para que partidos e candidatos não
deixem para o último dia.
Quanto aos comícios,
Barroso afirmou que ainda não é recomendada pelas autoridades sanitárias a
realização de eventos e campanhas de rua. No entanto, não haverá uma orientação
nacional para o tema, que está sendo tratado no âmbito de cada município.
Segurança de mesários
e eleitores
Com o objetivo de
garantir a segurança dos eleitores e dos mesários que vão trabalhar no dia da
eleição, o ministro afirmou que estão sendo definidos protocolos e uma lista
dos materiais e equipamentos que deverão ser utilizados, como máscara facial,
álcool gel e face shield (para todos os mesários). Haverá também
marcadores adesivos no chão para o distanciamento social, papel toalha e álcool
para todos os eleitores.
Diante da crise
fiscal pela qual passa o país, o ministro informou que tem recebido
manifestações de grandes empresas e entidades que se ofereceram para fornecer
tais materiais. “Faremos a divulgação pública para que possamos obter todos
esses materiais com o mínimo de gasto de dinheiro público. Estamos investindo
numa iniciativa público-privada para que, com o auxílio da livre iniciativa
brasileira, possamos realizar eleições seguras e sem a utilização de recursos
que, neste momento de pandemia, podem ser mais bem aproveitados em outros
meios”, destacou.
Ao final, o ministro
Barroso anunciou que será lançada em breve a campanha de incentivo ao trabalho
de mesário, a fim de que cidadãos contribuam, de forma voluntária e patriótica,
para o sucesso desse grande momento da democracia brasileira. A campanha será
veiculada no rádio, na televisão e na internet ainda este mês e terá como
protagonista o médico Drauzio Varela.
Com Informações TSE
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