Começa
nesta segunda-feira (05) e segue aberto por 30 dias o processo de
cadastramento de trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial
da Lei Aldir Blanc. Para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa,
a Lei impõe critérios e pede comprovações de que esses trabalhadores precisam
do auxílio. No ato do cadastramento, é necessário comprovar critérios socioeconômicos e culturais.
Além
de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, o
cadastramento serve também como uma base de dados digital e unificada com todos
os fazedores da cultura ativos do Espírito Santo.
Contemplando
trabalhadores em diversos setores que encontram na cultura o seu sustento, o
cadastramento que está aberto se refere ao Inciso I da lei e é destinado à
pessoa física. O recurso disponibilizado é uma renda emergencial básica de
cinco parcelas no valor de R$ 600.
Saiba quem pode receber o auxílio
Artesãos,
brincantes, criadores e artistas da área circense, artes visuais, audiovisual,
dança, música, ópera, teatro, design, moda, fotografia, cultura popular,
gastronomia, literatura e patrimônio cultural, consultores e pesquisadores da
área de cultura, educadores, oficineiros e instrutores, curadores,
programadores, produtores, técnicos que atuam na área de cultura associados às
áreas de cenografia, figurino, iluminação e sonorização.
Faça AQUI o
seu cadastro.
Atenção:
Na
hora do cadastro, você precisa preencher e assinar a ficha de autodeclaração,
disponível no anexo 1 do edital referente à renda emergencial mensal. Após o
preenchimento, é necessário subir o anexo na plataforma, declarando, assim, que
você está apto a receber o benefício.
Etapas e responsabilidades
1º Etapa
Para
começar, realize o cadastro na plataforma Mapa Cultural ES; (link)
2ª Etapa
Solicitar
a renda emergencial preenchendo os formulários que medem os critérios socioeconômicos e culturais da
lei; (botar o link do quem pode)
3ª Etapa
A
Secult fará uma triagem dos solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos
da por meio do Sistema
DataPrev, responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira;
4ª Etapa
A
Secult homologa os solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos e culturais da
Lei;
5ª Etapa
A
Secult encaminha a lista dos solicitantes aptos ao recebimento da renda
emergencial para o pagamento.
Lei Aldir Blanc
A Lei
Emergência Cultural Aldir Blanc prevê assistência financeira emergencial
voltada para o setor cultural. Ela garante auxílio aos trabalhadores da
cultura, grupos artísticos e espaços culturais que sofreram e estão sofrendo os
impactos da crise causada pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Assessoria de Comunicação da Secult