Auditagens serão feitas neste domingo (15) e poderão ser acompanhadas por partidos, entidades e cidadãos.
A
preparação para as Eleições Municipais de 2020 está na reta final. Neste
domingo (15), dia do primeiro turno do pleito, a Justiça Eleitoral realiza duas
auditagens para atestar a segurança, a transparência e a lisura da votação: a
auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso
(anteriormente chamada de votação paralela) e a auditoria de verificação da
autenticidade e da integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas.
Conforme
os artigos 56 e 57 da Resolução TSE nº 23.603/2019,
para a realização das auditorias, serão sorteadas urnas eletrônicas no primeiro
turno e no segundo turno, se houver. Os TREs sorteiam as urnas em suas
respectivas sedes. Três delas são usadas para demonstrar, em tempo real, a
fidelidade da urna em relação aos votos recebidos. As outras três urnas são
destinadas a auditorias dos sistemas instalados no equipamento.
Neste ano,
excepcionalmente, o horário da votação nas Eleições Municipais foi ampliado em
uma hora por conta da pandemia de Covid-19. Assim, os eleitores poderão votar
das 7h às 17h (considerando o horário local). A medida visa garantir mais tempo
para que eleitores votem com segurança e reduzir as possibilidades de
aglomeração nos locais de votação.
Auditoria paralela
Na
auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso,
urnas eletrônicas já preparadas para a votação oficial são sorteadas
aleatoriamente em todo o país para que sejam submetidas – em local público e
sob a fiscalização de partidos, entidades e qualquer cidadão interessado – a
uma “votação simulada”, com as mesmas condições de uma seção eleitoral oficial,
no mesmo dia e horário da votação oficial, em ambos os turnos. Também é
contratada pelo TSE uma empresa de auditoria, que acompanha o procedimento em
todo o país.
Para
essa auditagem, são utilizadas cédulas de papel preenchidas por representantes
de partidos e entidades. Cada voto é registrado na urna eletrônica e,
paralelamente, em um computador à parte, com sistema próprio desenvolvido para
esse fim. Cada detalhe do processo é filmado por diversas câmeras de vídeo
estrategicamente posicionadas no ambiente.
Ao
final da votação (no mesmo horário da votação oficial), é feita a comparação
dos dois resultados: o da apuração por meio do boletim da urna eletrônica e o
da soma dos votos das cédulas de papel. O objetivo final é que seja comprovada
a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna, nos relatórios
emitidos pelo sistema de apoio à votação paralela, nas cédulas da auditoria de
funcionamento das urnas eletrônicas e no registro digital dos votos apurados.
Auditoria de verificação da
autenticidade
Já a
auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas
possibilita que partidos, entidades e cidadãos interessados verifiquem se as
assinaturas digitais dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas conferem com
as assinaturas digitais dos sistemas lacrados em cerimônia pública no TSE.
A
auditoria é realizada imediatamente antes da votação oficial, em seções
eleitorais sorteadas na véspera da eleição, em audiência pública, nas zonas
eleitorais, tanto no primeiro quanto no segundo turno, se houver. A quantidade
de urnas sorteadas varia de acordo com o estado, conforme os artigos 56 e 57
da Resolução TSE nº 23.603/2019.
Cada
urna auditada emitirá um relatório de resumos digitais dos arquivos nela
instalados, que poderão ser conferidos um a um, a qualquer tempo, pelos fiscais
dos partidos e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do
Ministério Público, com os resumos digitais publicados no Portal do TSE.
Com Informações Tribunal Superior
Eleitoral