O
governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado de autoridades e lideranças da
sociedade civil, lançou, nesta quinta-feira (26), o Plano Espírito Santo –
Convivência Consciente, um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público
e o setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as
pessoas com objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em
decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos quase R$
33 bilhões em investimentos do Governo do Estado, Federal e do setor privado
até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas
de emprego.
O Plano é resultado de um grande pacto que foi selado entre o poder público e o
setor produtivo para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia,
exigindo que as ações sejam executadas a partir de uma visão interdisciplinar e
multisetorial com foco em respostas inovadoras. Ao todo, serão sete eixos de
atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento;
Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e
Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.
As ações do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente envolvem as
Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura
(Semobi); Fazenda (Sefaz); e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação
Profissional (Secti). As Secretarias de Governo (SEG) e Desenvolvimento (Sedes)
vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano por meio
do Conselho Governamental de Desenvolvimento, que será responsável pelas
orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações
de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da
economia do Estado.
Durante o evento de lançamento, realizado em um cerimonial de Vitória – com
público limitado e seguindo todos os protocolos sanitários –, o governador
Renato Casagrande fez um panorama das ações adotadas pelo Governo do Espírito
Santo no enfrentamento à pandemia. Além das medidas relacionadas à saúde, o
Estado não parou e trabalha em iniciativas que vão desde o acesso ao crédito
emergencial até medidas de ordem tributária.
“Chegamos a nove meses de gestão com esse desafio e precisamos aprender a
conviver com a pandemia. Nossa orientação tem sido sempre debater com todos os
setores para mitigar os impactos à sociedade capixaba. Para isso, criamos este
Plano, em que temos a previsão de gerar 100 mil empregos para que possamos
enfrentar esse ano de 2021, que também será de convivência com a pandemia, pois
ainda não existe um plano de imunização nacional por parte do Governo Federal”,
lembrou o governador.
Casagrande reforçou a importância da parceria entre o Governo do Estado com o
setor produtivo em várias ações ao longo da pandemia:
“Adotamos diversas medidas que tiveram colaboração da iniciativa privada para
reduzir o impacto social, como o Programa ES Solidário; desenvolvemos diversos
trabalhos na área econômica ampliando prazos, diminuindo a burocracia e criando
linhas de crédito. Abrimos mais de 1500 leitos de UTI e enfermaria,
estruturando nossos hospitais próprios, que se mostrou uma decisão muito
acertada, pois estamos em uma nova fase da Pandemia e nossos hospitais
continuam estruturados. Mesmo na pandemia procuramos não perdemos os pilares
que deixaram o Espírito Santo em uma posição de destaque e credibilidade com
uma gestão fiscal de referência. Estamos lançando este Plano Espírito
Santo - Convivência Consciente para que possamos conviver de forma
consciente com a pandemia, enfrentá-la e vencê-la”, pontuou Casagrande.
“O Plano Espírito Santo nasce com o intuito de dar continuidade a todo esforço
e trabalho que o Governo do Estado vem fazendo desde o início da pandemia na
área econômica e de geração de emprego e renda. Ao unirmos os esforços dos
setores públicos e privados, tenho certeza que teremos iniciativas muito
bem-sucedidas em prol de todos. Agradeço a todas entidades que se propuseram,
se engajaram e aceitaram o nosso convite. É um sentimento de que estamos no
caminho certo. De que o capixaba está cuidando do capixaba. É um verdadeiro
pacto pelo Espírito Santo, com todos assumindo o compromisso pelo
desenvolvimento do Estado e o bem-estar da população”, afirmou o secretário de
Estado de Governo, Tyago Hoffmann.
Em sua fala, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou
a essência do Plano. “É um pacto construído por várias mãos, com a colaboração
dos setores público e do produtivo para promover muito mais do que a
recuperação econômica. Vamos consolidar uma parceria robusta e duradoura pelo
desenvolvimento do Espírito Santo. Estão envolvidos diversos parceiros como a
Findes, o ES em Ação e o Sebrae que somaram esforços junto ao Governo do Estado
nesta missão, formando uma grande coalizão que culmina agora com o lançamento
do plano econômico”, pontuou.
Kneip destacou que a proposta do Plano é que ele esteja em “contínuo processo
de construção, contando sempre com o monitoramento dos dados da economia como
uma bússola para que seja possível realinhar as ações e traçar novos rumos,
mantendo a parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada”.
A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris
Samorini, lembrou que um plano estruturado voltado ao desenvolvimento é uma
reivindicação antiga da indústria. “Estamos trabalhando juntos nesse plano há
muitos meses. Temos mantido um ótimo diálogo com o Governo. O momento é
favorável: há quatro meses seguidos o Índice de Confiança do Empresário
Industrial demonstra que o empresário está otimista. Mesmo na pandemia, temos
visto o anúncio de novos investimentos. A Garoto anunciou em setembro que vai
investir R$ 200 milhões na expansão e modernização da unidade de Vila Velha,
que será o centro mundial de inovação em chocolates da Nestlé. A Café Cacique
está investindo R$ 240 milhões em Linhares. A Biancogrês está investindo R$ 150
milhões na Serra. Temos o Porto da Imetame e a retomada da Samarco. Agora,
precisamos de investimentos em infraestrutura, nas BRs 262 e 101, e em
ferrovias”, observou.
Cris Samorini citou que, no início desta semana, participou da comitiva
capixaba, liderada pelo governador Casagrande, que se reuniu com os chefes do
Executivo estadual de Minas Gerais e Goiás para tratar de temas diretamente
ligados à infraestrutura. “Estivemos com os governadores de Minas e Goiás para
consolidar o Corredor Centro-Leste, para atrair cargas para os portos do
Espírito Santo. Com este plano, com a união entre o setor produtivo e o Governo
estadual, estamos certos de que damos um passo decisivo para a retomada da
economia, para um novo ciclo de prosperidade, para gerar novos negócios, com emprego,
renda e bem-estar para a sociedade capixaba”, afirmou a presidente da Findes.
O diretor presidente do ES em Ação, Fabio Brasileiro, destacou o modelo de
governança dentro do Plano Espírito Santo. “Para o ES em Ação, a criação desse
pacto, bem como de uma governança para monitorar e cobrar a execução dos
projetos e ações, são medidas essenciais para a retomada da economia capixaba.
Uma sociedade que se une e mostra essa organização e força, abre caminho para
receber investimentos, sejam eles públicos ou privados. Estamos fazendo nosso
dever de casa ao criar condições para que qualquer projeto seja competitivo
dentro do Estado. O ES em Ação apoia esta iniciativa porque quer melhorar cada
vez mais o ambiente de negócios do Espírito Santo, preservando a vida e os
empregos para que o processo de retomada seja mais rápido e eficiente”,
apontou.
“Precisamos unir esforços para fortalecer a economia do Espírito Santo, com um
olhar muito especial para os pequenos negócios, que foram tão prejudicados e
são fundamentais nessa retomada econômica. Eles representam, no Estado, 99% das
empresas, são responsáveis por 57% do emprego e geram 38% do PIB”, completou o
superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.
Durante a cerimônia de lançamento do Plano Espírito Santo – Convivência
Consciente, foram assinados decretos, protocolos de intenção entre o Governo do
Estado e a indústria, além do projeto de lei do “Projeto Gerar”, que marcará a
mudança da matriz energética no Espírito Santo. O evento contou com a palestra
do especialista em finanças e comentarista da Rádio CBN, Luiz Gustavo Medina.
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Espírito
Santo em Dados |
Plano Espírito Santo – Convivência
Consciente
As ações propostas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) têm como objetivo
incentivar o desenvolvimento da economia capixaba, a exemplo da redução do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para determinados
setores. “Uma das ações prevê a redução de 17% para 12% no ICMS de combustível
para navegação. Essa redução vai fazer com que o combustível de navegação
tenha, no Espírito Santo, um dos preços mais competitivos do Brasil. Isso, por
sua vez, vai fortalecer a agricultura, o setor atacadista, o logístico, entre
outros”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti
Outro ponto importante no Plano Espírito Santo envolvendo a Sefaz é a
regulamentação do Fundo Soberano – fundo que preserva as receitas do presente
para garantir ações futuras, fazendo com que o Estado não fique dependente da
exploração do petróleo. “A partir da regulamentação do Fundo Soberano o Estado
vai poder começar a investir em projetos importantes que vão trazer mais
desenvolvimento e empregos para a população capixaba”, resumiu Pegoretti.
Além dessas medidas, a Sefaz também fazendo alterações na legislação do Repetro
Industrialização, na possibilidade de transferência de crédito acumulado de
ICMS para terceiros, a redução do ICMS de gás, incentivos fiscais para a
indústria local, entre outros pontos que ajudam a desenvolver a economia no
Estado.
Foi assinada nesta quinta-feira a portaria que altera o critério de Preço
Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o critério de Margem de Valor Agregado
(MVA) para os produtores artesanais de cerveja e chope. “Essa alteração é
importante, pois esses produtos são comercializados em feiras, eventos ou nos
próprios locais onde são fabricados, e não em grandes redes de varejo. Assim, a
tributação fica mais perto realidade mercantil desse segmento e contribui para
o desenvolvimento econômico, turismo e geração de emprego e renda”, explicou o
secretário da Fazenda.
A Secretaria de Turismo (Setur) estruturou o Plano com ações focadas no aumento
do fluxo turístico de forma gradual, baseadas nas pesquisas realizadas pelo
Observatório do Turismo e nos dados disponibilizados no Boletim da Economia do
Turismo. Visando preparar o mercado local para a retomada das atividades, o
Governo do Estado vai oferecer treinamento aos empresários para venda de
produtos e serviços relacionados ao turismo. As ações de retomada tiveram
início com a disponibilização de crédito subsidiado para as empresas do trade
turístico, garantido pelo Fundo de Aval do Governo estadual.
“Demos início ao Plano de Retomada em maio deste ano, sempre dialogando com os
empresários do setor e recebendo e viabilizando suas demandas. O conjunto de
ações que contempla análise de mercado, qualificação do trade, sensibilização
para os protocolos sanitários e ações de promoção do destino de imediato
mostraram sua efetividade. O IBGE indicou que, no terceiro trimestre de 2020, o
Espírito Santo teve a quarta menor queda no IATUR, que é o Índice de Atividades
Turísticas dentre todos os estados do Brasil”, ressaltou o secretário de Estado
de Turismo, Dorval Uliana.
Foram realizadas também ações de promoção nacional, como a participação
destacada na maior feira do turismo latino americano – ABAV Collab –, o
Movimento Supera Turismo, bem como a capacitação de agentes de viagem, jornalistas
e influenciadores digitais. Está prevista para o fim deste mês o lançamento de
uma campanha interna de promoção dos destinos do Espírito Santo para que os
próprios capixabas redescubram seus destinos favoritos.
A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti)
desenvolverá ações em diversas frentes. Na qualificação de recursos humanos
para a inovação e o empreendedorismo, o Programa Qualificar ES oferece cursos
de qualificação profissional gratuitos com alcance em todo o Espírito Santo.
Desta forma, o Governo do Estado investe no cidadão para que ele possa
empreender ao aprender novos ofícios e gerar sua própria renda. A Secti também
incentiva e populariza a Ciência e Tecnologia, promovendo a conexão entre a
Academia e a Indústria.
Na área da Inovação, o Governo atua nos Programas de Incubação de Empresas
Prósperas e Insight, por meio dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET)
Talmo Luiz Silva, em João Neiva, e Vasco Coutinho, em Vila Velha. Com os
programas, mais de 100 empresas capixabas receberam mentorias para aceleração
de startups.
De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc,
o plano de retomada das atividades econômicas é uma das estratégias do Governo
para enfrentamento aos efeitos da maior crise de saúde pública do último
século. Em paralelo às ações nas áreas de saúde e proteção social, o Governo
realiza um programa de convivência com a pandemia para que as atividades
econômicas tivessem o menor impacto possível.
“Agora temos um plano econômico que prevê um conjunto de investimentos com
recursos públicos e atração de investimentos privados, com capacidade de
estimular o dinamismo econômico no Espírito Santo nos próximos dois anos”,
asseverou Duboc.
A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) gerencia e monitora as ações
estratégicas da Administração Estadual, por meio de programas e projetos
oriundos do Planejamento Estratégico. A Subsecretaria de Planejamento e
Projetos da SEP atua na coordenação executiva do Programa Realiza+, que abrange
todos os órgãos da administração pública estadual, visando a ampliação da
capacidade de execução de programas e projetos estratégicos e a entregas de
resultados à sociedade capixaba.
Assessoria de Comunicação do Governo
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