Produtos foram adquiridos em abril deste ano
O
Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Medeiros
disse hoje (9), em Brasília, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) aprovou a estensão do prazo de validade dos testes para a covid-19, do
tipo RT-qPCR, que estão estocados pelo governo. Os testes foram adquiridos em
abril pelo ministério em uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde
(Opas), em caráter emergencial.
Durante
audiência nesta quarta-feira, na Comissão da Câmara dos Deputados, que
acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia, Medeiros
disse que cerca de seis milhões de testes vencem até março de 2021.
Os
números atualizados dos testes com data de vencimento, em caixa, em dezembro
somam 2.814.500; em janeiro, 3.979.300, fevereiro, 22.900, e em março, 70.800.
Com a decisão da Anvisa, os produtos receberam uma ampliação da validade de
quatro meses.
“Você
tem para cada vencimento uma estensão de quatro meses. Assim, os testes que
vencem em dezembro passam a ter prazo de validade até abril, os que vencem em
janeiro, até maio, e assim por diante, com a estensão dos testes que venceriam
em março, ficando para julho”, disse Medeiros.
Cotonete
O RT-PCR
é considerado um dos mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é
feita por meio de um swab (uma espécie de cotonete aplicado na região
nasal do paciente e armazenada em um tubo). Posteriormente, o material é
processado para a extração genética. Após essa extração, na última etapa,
reagentes apontam se o paciente testou positivo ou não.
O
secretário afirmou, também, que a Anvisa recebeu no dia 27 de novembro um
estudo - encaminhado pelo laboratório que fabrica os testes - solicitando a
ampliação do prazo de validade dos testes de covid-19 e que, no dia 3 de
dezembro, aprovou o novo prazo.
A
resolução, autorizando a estensão do prazo de validade, foi publicada no Diário Oficial da União foi
publicada na última segunda-feira (7).
Durante
a audiência, a diretora da Anvisa, Cristiane Jourdan, disse que a aprovação se
deu em caráter excepcional, com base em avaliação técnica.
"Gostaria
de destacar as principais premissas que nos levaram a decidir de forma
excepcional sobre a demanda apresentada pelo Ministério da Saúde. Todas essas
premissas e a análise criteriosa dos técnicos nos levaram a um parecer
favorável à prorrogação dos prazos para a validade dos kits diagnósticos
adquiridos", afirmou Jourdan.
Ela
destacou que, entre os fatores levados em consideração, estão o cenário mundial
com o aumento dos casos de novos infectados, a possibilidade, diante desse
quadro, de escassez e eventual desabastecimento dos testes para compra e a
necessidade de se aumentar os testes de covid-19 no país.
Cristiane
disse, ainda, que também foi levado em consideração o fato de o laboratório
produtor dos testes ter certificação de boas práticas emitida pela Anvisa.
Dilatação de prazo de validade
Segundo
a diretora, a Anvisa também condicionou a dilatação do prazo de validade dos
testes a uma série de medidas que devem ser observadas pelo ministério.
Entre
as ações estão a realização de análises mensais para avaliar a sensibilidade
dos equipamentos, o envio de amostras mensais dos lotes para a Anvisa e a
obrigatoriedade de elaboração de um plano de gerenciamento de riscos.
“Gostaria
de destacar as principais premissas que nos levaram a decidir de forma
excepcional sobre a demanda apresentada pelo Ministério da Saúde. Todas essas
premissas, em conjunto com análise criteriosa dos técnicos da agência, nos
conduziram a um parecer favorável à estensão dos lotes dos kits diagnósticos
adquiridos pelo Ministério da Saúde”, disse Cristiane.
Com Informações Notícias ao Minuto