O
Governo do Estado concluiu mais uma etapa em busca de ampliação ao acesso da
população capixaba ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), por
meio do Programa Samu para Todos. Nesta quinta-feira (17), o governador
Renato Casagrande participou da solenidade virtual para a assinatura do
contrato do Consórcio CIM Polo Sul de gestão do Samu 192 com a Organização
Social que irá gerenciar, operacionalizar e executar as ações do Serviço em 18
municípios da Região Sul de Saúde do Estado.
Nesta primeira fase, serão contemplados os municípios de Alegre, Apiacá, Atílio
Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São
Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo
Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Presidente Kennedy e Vargem Alta.
Mais seis municípios da região serão contemplados na segunda fase de
implementação na região (Alfredo Chaves, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Rio
Novo do Sul e São José do Calçado). Anchieta e Piúma já contam com o serviço do
Samu 192.
“Todos nós estamos imbuídos da tarefa de salvar vidas e a implantação do Samu
salva vidas, porque é um atendimento mais rápido. Na hora que a pessoa precisa
do socorro, o trabalho das equipes do Samu pode salvar muitas vidas. Essa parceria
do Governo do Estado vai contemplar inicialmente 18 municípios, mas já tivemos
investimentos importantes na região, como a abertura de leitos de UTI para
Covid em Guaçuí; do Hospital Aquidabã, em Cachoeiro; criação de novos leitos em
Itapemirim; além de obras de ampliação em Jerônimo Monteiro e São José do
Calçado. Um trabalho de ampliação da estrutura hospitalar em toda
região sul”, pontuou o governador Renato Casagrande.
Em novembro deste ano, a Secretaria da Saúde (Sesa) publicou no Diário Oficial
do Estado a Portaria Nº 229-R, que regulamenta a transferência de recursos
financeiros da Secretaria da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, para a expansão do
Samu 192 na Rede de Saúde dos Municípios/Estadual, em conformidade com o
Decreto Estadual nº 4.548-R. Para a Região Sul de Saúde, o valor global de
repasse do Estado será de R$ 16.752.000,00.
O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, agradeceu a todos envolvidos
no processo de ampliação do serviço do Samu 192 e destacou a importância para o
legado da saúde pública capixaba. “O Samu 192 vai garantir uma resposta
adequada para salvar vidas, reduzir sequelas e garantir a vaga zero na rede
hospitalar. Entendemos que é um legado extraordinário deixado à saúde pública
capixaba. Sairemos do início do governo com 18 municípios com serviço
implantado para possivelmente os 78 municípios contemplados até o final do
mandato do governador Renato Casagrande, a quem agradeço pela liderança e por
ser um entusiasta desde o início em tornar o SUS um direito real na vida das
pessoas”, disse.
Samu para todos
A Política Estadual para a Rede de Urgência e Emergência — componente do
Serviço Móvel de Urgência, denominado Samu para todos, foi instituída por meio
do Decreto nº 4.548-R, de 16 de dezembro de 2019. A iniciativa do programa tem
o objetivo de ampliar o acesso da população ao Samu 192. Para isso, o Governo
do Estado, por meio da Sesa, co-financiará a implantação do serviço em 60%,
depois de deduzir o custo com o repasse federal, para os municípios que aderirem
à proposta, utilizando a base de cálculo tripartite sobre o teto do valor de
referência, per capita mês.
A contrapartida dos municípios será de 40%, além de disponibilizar a
infraestrutura padronizada das bases descentralizadas, que deverão estar
estrategicamente localizadas, de forma a contemplar os atendimentos da região.
O repasse estadual será concedido em caráter regular e automático, fundo a
fundo, desde que seja mantido o serviço nas condições exigidas pelo Ministério
da Saúde.
Samu 192
O Samu 192 faz parte da Rede de Urgência e Emergência do Estado. É um serviço
de socorro que funciona 24 horas, por meio de orientações e do envio de unidade
móvel e equipe capacitada para a realização do atendimento. Sua finalidade é
prestar socorro à população em casos de risco à vida, realizando atendimentos
em residências, locais de trabalho e vias públicas.
Atualmente, o Samu 192 atende a 22 municípios, com cobertura de 57,2% da
população capixaba. Os municípios de abrangência são Afonso Cláudio, Anchieta,
Brejetuba, Cariacica, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão,
Guarapari, Ibatiba, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano,
Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova
do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.
Assessoria de Comunicação do Governo