Dados divulgados hoje são referentes ao ano de 2019
Em
2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das
quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de
16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a
2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o
Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016,
percentual que caiu para 4,6% em 2019.
Os dados
constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua -
Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada hoje (17) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano
passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade
ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era
de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam
ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de
51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.
De
acordo com a Lista das Piores Formas de
Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o
beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de
madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção
civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho
doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.
Segundo
a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a
diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas
de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.
Entre
as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens
e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no
grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).
Na
população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as
crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.
Entre
as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17
anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.
Os
grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente,
24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades
reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.
O
rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho
infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o
rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta
ou parda é R$ 467.
Com Informações Agência Brasil