A Vale suspendeu na última quinta-feira (22/04) por determinação do STJ, as operações na barragem de minério de ferro de Brucutu, e da Mina de Jangada, que fica na mesma área da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, após decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) pela suspensão da Autorização Provisória para Operar (APO) da primeira e da Licença de Operação (LO) da segunda.
Segundo nota divulgada pela mineradora Vale, o fato de existir uma ação pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pela Semad também contribuiu para a decisão. A Semad informou que a Barragem Laranjeiras está com seus atos autorizativos suspensos pelo órgão ambiental desde terça-feira e que o processo corre em segredo de Justiça.
Já a Mina da Jangada é contígua ao empreendimento Córrego do Feijão, em Brumadinho, onde houve o rompimento de uma barragem no dia 25 de janeiro de 2019 e que resultou na morte de 150 pessoas e 182 desaparecidos. Para a secretaria, as atividades das duas minas são correlatas e complementares e a suspensão da Mina da Jangada foi determinada pelo órgão ambiental no mesmo dia em que houve o rompimento da barragem.
A Agência Nacional de Mineração na Mina de Brucutu, onde a barragem está localizada, mostrou que a barragem está instável e apresenta fragilidades em seu comportamento geomecânico. Existem trincas na barragem cuja causa ainda não foi identificada.
O MPF afirma que os níveis de segurança da barragem estão abaixo dos exigidos pelas leis de mineração do Brasil.
Com a decisão do STJ, ficou restabelecida uma determinação da Justiça estadual que havia suspendido o funcionamento da barragem da Vale ainda em 2019. Esta ordem local encontrava-se sem efeito desde junho daquele ano, quando foi sustada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Na quinta-feira, o ministro disse que decidiu restabelecer a decisão da Justiça estadual pois o novo relatório da ANM, embora não seja uma perícia conclusiva, deixou de certificar o funcionamento da barragem da mineradora Vale e “fala de incertezas sobre a segurança local”.
Desde 2019, diversas iniciativas de evacuação e realocação de moradores têm sido realizadas na região. Em fevereiro, foi promovida pela Vale uma nova retirada de moradores dos arredores da barragem.
Fonte: Click Petroleo e Gás
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