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MEC tinha R$ 1,2 bi para volta segura às aulas e não gastou nada, diz relatório

Reforma da Escola Municipal Adalgisa Nery, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio Foto: Agência O Globo

Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta às aulas segura.

O relatório, que será apresentando nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara, foi construído a partir de atividades de acompanhamento da pasta e da análise de 17 requerimentos de informação. O documento faz quatro recomendações ao MEC e duas à Câmara e leva em consideração dados orçamentários colhidos pelo analistas legislativos até 15 de junho.

— Precisamos urgentemente da volta às aulas e eu defendo isso com muita contundência, só que é preciso preparar as escolas para isso. O que está sendo feito pelo MEC? Nada — criticou o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador da Comissão. —Fizeram o plano de biossegurança, mas não ajudaram as escolas a fazer o que precisava ser feito.

Veja os valores Foto: Editoria de arte


De acordo com o texto, a ação, chamada Apoio à Infraestrutura para Educação Básica, tem sido desidratada desde 2019, quando apenas 1,83% dos R$ 2,7 bilhões da dotação inicial foi pago. Em 2020, o índice subiu, mas a pasta desembolsou de fato apenas 10% do R$ 1,1 bilhão disponível.

A falta de soluções para o retorno presencial dos alunos também se estende à garantia ao acesso remoto de qualidade. O relatório cita o fato de a pasta não ter adaptado o projeto Educação Conectada, que prevê fornecimento de internet banda larga nas escolas, para disponibilizar internet aos estudantes que estão no ensino remoto. De acordo com os deputados, “os esforços do Ministério da Educação para resolver o problema de acesso à conectividade de estudantes e professores foram ínfimos”.

Filha do meio de uma família de agricultores de Quixaba, no sertão pernambucano, Estefanne Teotônio, 17 anos, só conseguiu um celular para estudar neste ano. Em 2020, durante todo o 2º ano do ensino médio, ela fez o ensino remoto apenas com apostilas, sem contato com os professores.

— A escola se esforçava, mas era muito difícil. Minha família fez um esforço, usamos o auxílio universitário que meu irmão ganha, e conseguimos comprar um nesse ano. Agora, tenho aulas ao vivo toda a manhã — conta a jovem, aluna da rede estadual, que vai tentar Direito no Enem desse ano.

O ministério foi procurado, mas não respondeu a reportagem.

O Globo