/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/y/t/vs5PMMRqmZu8xz5jMciw/christian-wiediger-gwkioaj5ab4-unsplash.jpg) |
Alexandre de Moraes manda bloquear o Telegram em todo Brasil — Foto: Photo by Christian Wiediger on Unsplash |
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o Telegram no país envolve as operadoras de telefonia e as empresas Apple e Google, que fazem sistemas operacionais de celulares. Ele deu um prazo de 5 dias para o cumprimento.
Veja perguntas e respostas sobre o caso:
Quem vai bloquear o Telegram no Brasil?
Quando será o bloqueio e por quanto tempo?
O que motivou a decisão?
Quem não tem Telegram não poder baixar o app?
O que acontece se a decisão não for cumprida? E se alguém burlar os bloqueios?
Quantos usuários serão afetados?
Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Quem vai bloquear o Telegram no Brasil?
Os provedores de internet. A decisão aponta que essas empresas "devem inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo".
O mesmo vale para companhias que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado", ou seja, as operadoras de telefonia. Foi assim com as suspensões do WhatsApp também determinadas pela Justiça.
Além disso, a decisão envolve a Apple e Google, que também devem colocar "obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Telegram" pelos usuários do sistema iOS (iPhones, da Apple) e Android (Google).
"Confirmamos que recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal referente ao serviço do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil", disse o Google ao g1. "Não vamos comentar o caso, que se encontra sob segredo de justiça".
A Apple não deu um posicionamento sobre o caso.
Quando será o bloqueio? E por quanto tempo?
Moraes deu um prazo de 5 dias para que as empresas cumpram a ordem. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que "providenciou o imediato encaminhamento dela às entidades atuantes no setor", ou seja, as operadoras de internet.
Procurada, a representante das principais operadoras de telefonia disse que "as empresas de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital cumprem as decisões judiciais". A entidade é formada por Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar Telecom.
A suspensão foi a pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo cumpra determinações judiciais.
O que motivou a decisão pelo bloqueio?
Recentemente, após ser ameaçado de um bloqueio de 48 horas também por Moraes, o aplicativo bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles os do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news.
Apesar disso, o Telegram descumpriu outros pontos da decisão, entre os quais o de entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos a esses perfis. Foi isso que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal diz que o aplicativo "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."
E que o Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Quem não tem Telegram também não poderá baixar?
Não. Moraes determinou que Apple e Google devem retirar o Telegram das lojas App Store e Google Play, o que vai impedir que o aplicativo seja baixado durante o período de suspensão.
O que acontece se a decisão não for cumprida? E se alguém burlar o bloqueio?
O ministro Alexandre de Moraes estipulou uma multa diária fixa de R$ 100 mil para pessoas e empresas que "incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade" ao uso do Telegram. A decisão diz ainda que essas pessoas estarão sujeitas às sanções civis e criminais.
Quantos usuários seriam afetados?
Assim como os rivais, o Telegram não divulga o número de usuários por país. Há 1 ano, a empresa divulgou que passou de meio bilhão de usuários, após recordes de novos clientes que chegaram na esteira de uma mudança na política do WhatsApp.
O número é inferior aos 2 bilhões de usuários que o WhatsApp disse ter em 2020, o que o colocava como o app mais popular para troca de mensagens.
O Telegram também se beneficiou no dia em que o aplicativo rival ficou fora do ar, em uma pane mundial, no fim do ano, e disse ter ganhado mais 70 milhões de usuários.
Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Não. O WhatsApp já foi alvo de decisões semelhantes em 2015 e 2016.
O Telegram também já tinha sido ameaçado de bloqueio, por 48 horas, por Alexandre de Moraes, no mês passado, caso não cumprisse a decisão de derrubar perfis ligados a discursos de ódio e desinformação, segundo investigações.
A empresa acatou a ordem, mas não por completo, de acordo com a decisão de Moraes divulgada nesta sexta (leia mais acima, em "O que motivou a decisão?").
Fonte: G1
.gif)