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Ocupação em frente à Prefeitura de Vitória — Foto: Reprodução/TV Gazeta |
Depois de quase quatro meses de ocupação em frente à sede da Prefeitura de Vitória, nove famílias que ainda permanecem no local vão desmontar o acampamento em função da assinatura de um acordo com a administração municipal nesta segunda-feira (1).
O documento prevê o pagamento de aluguel provisório no valor de R$ 600 para as famílias da Ocupação Chico Prego por um período de seis meses e também a oferta de vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, a Prefeitura se comprometeu a encaminhar os adultos ao Sine para que tenham a possibilidade de conseguir emprego e a garantiu vagas de ensino integral para as crianças.
O acordo foi assinado com a presença de representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
Os beneficiários tiveram que se comprometer a não invadirem mais prédios da administração municipal.
Também ficou definido que o município deverá transportar os pertences das famílias até as moradias alugadas por elas.
Sobre a garantia das vagas de ensino integral, o município informou que "depois que os beneficiários procurarem o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo das novas residências para a atualização dos cadastros, eles serão informados sobre as escolas municipais mais próximas com vagas de ensino integral para as crianças".
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Ocupação em frente à Prefeitura de Vitória — Foto: Reprodução/TV Gazeta |
Até às manhã desta terça-feira (2), as famílias ainda permaneciam em frente à Prefeitura. Isso porque o termo de acordo prevê que em um prazo de três dias corridos após o depósito do primeiro benefício, elas desmontem o acampamento.
Rafaela Caldeira disse que assim que o benefício for depositado, as famílias vão deixar o local dentro do prazo determinado.
"Só falta a prefeitura cumprir o papel dela de depositar o dinheiro. No acordo ficou definido o pagamento de R$ 600,00 pra poder depois tentar uma negociação para resolver a moradia definitiva para essas famílias. A gente vai ver onde a gente vai morar. Com esse valor onde vamos achar casas? Hoje o aluguel em Vitória está muito caro", disse.
De acordo com a Prefeitura, o termo prevê que o aluguel provisório seja suspenso se, no prazo de 90 dias, o ocupante não fizer matrícula na EJA ou inscrição nos cursos de capacitação oferecidos pelo município, com exceção dos casos de pessoas já empregadas.
Da Redação com G1
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