Tudo que compramos ou negociamos gera taxas tributárias (os famosos impostos), que na prática são percentuais de dinheiro que vão parar nas mãos do governo.
Isso sem contar com os impostos cobrados em separado, como o IPVA, para quem tem algum veículo, o IPTU, pago por quem possui um ou mais imóveis, e o Imposto de Renda, que incide sobre o que determinado grupo de cidadãos ganha durante o ano.
Na teoria, o dinheiro arrecadado com o recolhimento de impostos é usado para a manutenção do funcionalismo público e a realização de obras e serviços em benefício da população.
Em outras palavras, nada que seja “dado” pelo Estado é realmente de graça, uma vez que o dinheiro por trás de qualquer “benefício” provém de impostos.
De qualquer forma, existem sim alguns serviços e produtos que podem ser reivindicados sem custos adicionais pelos cidadãos, pois fazem parte de iniciativas governamentais específicas.
O problema é que nem todos sabem que têm esses direitos. Então, a seguir, apresentamos quatro dessas coisas que o governo concede “de graça” para qualquer pessoa que as buscar. Confira!
1. Orientação jurídica
O estado fornece orientação e suporte jurídico gratuitos a cidadãos de baixa renda que não podem pagar por advogados em caso de necessidade.
Geralmente, essa assistência é dada pela Defensoria Pública, mas alguns estados e prefeituras também oferecem serviços próprios de orientação jurídica aos seus cidadãos.
2. Alguns tipos de remédio
Através de programas como o Farmácia Popular, o governo federal cede gratuitamente medicamentos para controle de doenças crônicas, como diabetes, asma e hipertensão.
Essa possibilidade é destinada principalmente a cidadãos que comprovem ser de baixa renda, mas, na prática, pode ser acessada por todos.
3. Preservativos
Os preservativos, as populares camisinhas, são distribuídos de forma gratuita em postos de saúde, hospitais e clínicas públicas.
De acordo com o governo, essa medida visa promover a conscientização sobre a prevenção contra doenças e infecções sexualmente transmissíveis.
4. Cursos profissionalizantes, de aperfeiçoamento e capacitação
O estado também oferece, por meio de instituições de ensino públicas e em parcerias público-privadas, vagas em cursos profissionalizantes, de aperfeiçoamento e capacitação para os interessados.
Essa iniciativa é bastante difundida hoje em dia e tem importância ímpar, uma vez que, sem a capacitação necessária, é muito difícil se posicionar no competitivo mercado de trabalho atual.
Fonte: Escola Educação
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