Os trabalhadores da
iniciativa privada poderão antecipar os valores do saque-aniversário do FGTS
com crédito mais barato. O governo deve concluir em dois meses a regulamentação
da modalidade de empréstimo consignado que terá os resgates anuais como
garantia.
O secretário de
Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, espera que o
novo produto provoque "um pulo" no crédito consignado. O potencial
imediato é de R$ 11 bilhões em empréstimos, antecipa o secretário em entrevista
ao Estadão/Broadcast.
O saque-aniversário
do FGTS foi criado em 2019 e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte
do seu Fundo de Garantia, de acordo com o mês em que nasceu. Os primeiros resgates
começarão a ser feitos em abril de 2020. Só os trabalhadores que aderirem a
essa modalidade serão beneficiados - e poderão desistir após dois anos. Quem
não fizer nada permanecerá com o saque-rescisão, com resgate de todo o saldo do
FGTS em caso de demissão sem justa causa.
O consignado do FGTS
funcionará de maneira semelhante a uma antecipação do Imposto de Renda ou do
13º salário, modalidades já oferecidas atualmente pelos bancos. A diferença,
segundo Sachsida, é que os trabalhadores poderão antecipar os saques de FGTS previstos
para dois anos (período em que a permanência na modalidade é garantida) ou até
mais tempo - neste caso, sujeito a uma taxa de juros um pouco maior.
"A pessoa que
quiser pegar por dois anos tem a melhor garantia do mercado, então a taxa (de
juros) vai ser baixinha. Agora, à medida que ele for querendo pegar por mais
tempo, ele pode? Pode, só que a taxa que o banco ofertar é um pouco
diferente", afirma o secretário.
Dinheiro no bolso
A intenção do governo
é dar ao trabalhador a opção de colocar no bolso os valores do
saque-aniversário antes de chegar a sua data de resgate do dinheiro. "Vai
ser muito barato", diz Sachsida. Segundo ele, a taxa de juros deve ficar
abaixo de 2% ao mês.
Hoje a modalidade
mais vantajosa de crédito consignado é a do servidor público, com juro de 1,4%
ao mês em média. Mesmo essa opção tem riscos: o funcionário pode falecer ou se
divorciar (o pagamento de pensão comprometeria uma parcela da renda, reduzindo
a margem para o empréstimo).
No caso do consignado
do FGTS, Sachsida afirma que não há esses riscos. "O dinheiro já está lá
disponível. Então, acredito que vai ser tão competitivo quanto o consignado do
servidor público", afirma.
O FGTS tem sido fonte
de fôlego para o consumo e a atividade econômica. Em 2017, o governo Michel Temer
permitiu o saque das contas inativas, que tinham recursos depositados por
antigos empregadores, e passou a repartir com os trabalhadores uma parte do
lucro do Fundo.
No ano passado, o
governo Jair Bolsonaro fez a maior mudança nas regras do FGTS e, além de
liberar ao menos R$ 500 de forma imediata para todos os trabalhadores, passou a
permitir saques anuais de parte do saldo depositado no Fundo.
Segundo Sachsida, a
demora na regulamentação do consignado com o FGTS se deve à complexidade de
algumas das modalidades em elaboração. O secretário afirma que há ideias para
fazer com que o consignado do FGTS sirva de garantia para a dívida do cartão de
crédito. A regulamentação precisará ser aprovada pelo Conselho Curador do
fundo, órgão que reúne representantes do governo, patrões e trabalhadores.
Fonte: Folha Vitoria
.gif)