Objetivo é facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus
O Comitê-Executivo de
Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia,
publicou hoje (17) no Diário Oficial da União resolução que
concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de
vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo
coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à
pandemia” de covid-19.
Em março de 2020, uma
resolução isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de
setembro.
Uma nova resolução publicada
hoje prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o novo prazo de
isenção também vale para os produtos incluídos na lista hoje.
- agente hemostático
em gel, composto de gelatina e trombina
- vacina contra covid-19,
não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
- vacina contra
covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
- emulsão de
alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo
cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de
glicose com cálcio
- polivitamínico
contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina,
cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol,
nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó
liofilizado
- solução
glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com
concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em
bolsas de PVC
- solução de
eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de
magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em
sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- solução apresentada
em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato
de sódio diidratado
- solução apresentada
em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto
de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de
sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
- solução apresentada
em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo:
cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo
bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio,
cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
- solução apresentada
em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado,
cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e
lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível,
revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil
glutarato).
Com Informações Agência Brasil