Acesso às unidades da
Previdência deverá ser feito por até duas pessoas e será acompanhado pelo
superintendente ou servidor por ele designado
O presidente do INSS
(Instituto Nacional de Seguridade Social), Leonardo José Rolim Guimarães,
determinou uma série de regras para liberar o acesso de médicos peritos e
da associação que representa o setor às agências espalhadas pelo país.
Hoje, a categoria
deverá fazer uma inspeção própria para voltar ao trabalho. Cerca de 800 mil
pessoas são impactadas pela não prestação do serviço de perícia médica no país.
A medida foi
publicada em uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União, nesta
segunda-feira (21).
Guimarães argumenta
que, a fim de "evitar aglomerações desnecessárias e manter um ambiente
seguro para todos", é necessário "disciplinar a realização a
realização de visitas". Para inspecionar o local, representantes da ANMP
(Associação Nacional de Médicos Peritos) deverão seguir alguns passos.
SAIBA COMO AGENDAR A PERÍCIA MÉDICA NO "MEU
INSS"
Para começar, será
necessário formalizar um ofício ao superintendente-regional, que agendará a
visita em até três dias úteis. O próprio superintendente, titular ou
substituto, ou um servidor designado por ele vai acompanhar o ingresso nas
unidades do INSS.
A visita deverá
acontecer "preferencialmente, fora do horário especial de atendimento pela
covid-19 (após às 13h), com o objetivo de não atrapalhar o funcionamento da
unidade".
A inspeção deverá
contar com até dois representantes dos peritos médicos, além da pessoa
designada pelo INSS. Os membros da ANMP passarão pelos protocolos de segurança,
que incluem a medição de temperatura, uso de máscara e de álcool gel com
frequência. Quem estiver com sintomas ou suspeita de covid ou aparecer sem
horário agendado não será autorizado a entrar nas unidades.
Os servidores do INSS
e os peritos médicos, segundo a portaria, precisam "comparecer à unidade
no horário de atendimento, caso não tenham sido autorizados a permanecer em
trabalho remoto" e "avaliar seus respectivos ambientes de
trabalho".
Se quiserem visitar
as instalações das unidades, devem fazer isso sem "prejuízo ao
atendimento, antes da abertura da agenda ou após seu encerramento". O documento
diz ainda que, em caso da falta de equipamentos de segurança, devem reportar
imediatamente ao gerente.
Queda de braço no INSS
O anúncio da volta ao
trabalho dos médicos peritos foi feito na semana passada, com previsão de
reinício do atendimento na segunda-feira (14). Porém, os profissionais se
recusaram a retornar às agências sob a alegação de que não estavam preparadas
para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.
O governo, então,
criou uma força-tarefa para inspecionar algumas unidades espalhadas pelo país.
Na sexta-feira, segundo o governo, 150 agências estavam preparadas para receber
o público e os médicos peritos em segurança. Os profissionais, porém, informaram,
via a associação que os representa, que só retomariam o trabalho depois de uma
vistoria feita por eles próprios.
Com Informações Noticias R7