O MInistério Público
do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de
Implementação das Políticas de Saúde (Caops), reuniu-se na quarta-feira (16/09)
com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para a apresentação
do “Plano de Retomada Segura para Garantia do Acesso Hospitalar no Contexto da
Covid-19”. Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça
Institucional, a dirigente do Caops, e os promotores de Justiça com atribuição
na área da Saúde Pública de todo o Estado. O plano objetiva a reorganização dos
serviços de saúde nas unidades hospitalares com a garantia de um acesso seguro
para pacientes, familiares e profissionais de saúde nesse terceiro quadrimestre
de 2020.
Foram apresentadas pela Sesa as etapas de como se dará a transição dos leitos
reservados para pacientes Covid-19 desocupados em cada uma das unidades
hospitalares. A suspensão dessas etapas também foi mencionada em caso de
um aumento tanto do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, como na
taxa de ocupação de leitos Covid-19.
O subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães, saudou a
todos os presentes e ressaltou a preocupação com a reabertura de determinadas
atividades e uma possível recidiva da doença. “Tenho encontrado dificuldades
que considero intransponíveis para a reabertura de determinadas atividades e
uma insegurança do ponto de vista médico-sanitário. Lembro aos colegas do
Ministério Público que estamos diante de um desafio novo, que é enfrentar uma
pandemia, e devemos refletir se as propostas de retomada econômica se coadunam,
são compatíveis, com os direitos fundamentais que devem ser tutelados de forma
residual pelos membros do MP”, analisou.
Os representantes da Sesa observaram que, a partir deste mês, será avaliado o
encerramento paulatino dos contratos para a cessão de leitos efetivados com a
rede privada, dentro de critérios de análise que levarão em conta o
arrefecimento da doença. Em paralelo, será feita a liberação, também em etapas,
dos serviços especializados represados por conta da pandemia (consultas,
exames, procedimentos e cirurgias eletivas), com a disponibilização e
remanejamento desses “novos” leitos. Esclareceram, ainda, que já existe um
planejamento que prevê a reestruturação desses leitos para atendimento da
demanda reprimida de cirurgias eletivas. Caso seja necessário retomar os leitos
para a Covid-19, haverá uma nova suspensão dessas cirurgias, retomando também a
operação daqueles hospitais chamados estratégicos para o atendimento à doença.
A coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus
(GAP-Covid-19) e dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi
Taddei, avaliou o quadro atual do Estado diante da doença. “Acompanharemos com
muita cautela as etapas do Plano de Retomada apresentado, até mesmo em razão da
possibilidade desses leitos Covid-19 desativados terem que ser novamente
ativados por conta da doença. A ampliação da rede hospitalar SUS,
principalmente da rede própria, foi uma conquista da população capixaba e sua
restruturação para a ampliação da oferta de serviços de saúde é de extrema
importância”, finalizou a coordenadora do GAP-Covid-19 do MPES.
Com Informações MPES
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