Débitos com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo somam R$ 4,3 bilhões
Os estados do
Espírito Santo e do Rio de Janeiro vão receber, ainda neste ano,
cerca de R$ 2 bilhões da Petrobras. O Conselho de Administração da estatal
aprovou a adesão aos programas de anistia de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) dos dois estados. O débito total com o
Rio e o Espírito Santo é de cerca de R$ 4,3 bilhões.
Cerca de 70% desse
montante será pago agora no mês de outubro e o restante, em parcelas
mensais até dezembro deste ano. Do total, R$ 1,8 bilhão caberão ao Rio de
Janeiro e o restante ao Espírito Santo.
No Rio de
Janeiro, a companhia encerra dívidas da cobrança de ICMS e multas nas operações
de consumo interno de óleo diesel bunker pelas unidades marítimas.
No Espírito Santo, a
Petrobras quita débitos tributários decorrentes de divergências quanto à
apropriação de créditos de ICMS sobre bens do ativo imobilizado e de diferenças
do imposto em operações ocorridas até 2011 a partir da Unidade de Tratamento de
Gás, em Linhares.
Com Informações Agência Brasil
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