A defesa de Bruno Oliveira Zampiere, acusado de ser um dos responsáveis pela morte de uma criança, teve o pedido negado pelo STJ; mãe também permanece presa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade feito pela defesa de Bruno Oliveira Zampiere, acusado de ser um dos responsáveis pela morte de uma criança recém-nascida de apenas um mês de vida, vítima de espancamento, no Espírito Santo.
A criança foi levada ao Hospital Infantil de Vitória, mas não resistiu aos ferimentos. (Reprodução)
O crime ocorreu em março de 2023, em Cariacica. O réu foi preso cautelarmente em 13 de agosto do mesmo ano.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) foi procurado para informar se a mãe da criança, Jaqueline Nascimento Pinto, presa em flagrante à época, deixou o sistema prisional, bem como se cumpre medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. A pasta informou que acusada segue em encarceramento. Ela, no entanto, não integra, como autora, o pedido de liberdade feito ao STJ.
No pedido ao STJ, ao qual reportagem de A Gazeta teve acesso, a defesa alega que, em função do tempo decorrido de tramitação da ação, o acusado "não está mais encaixado nos requisitos previstos para a qualificação da segregação cautelar".
O ministro relator do caso, Sebastião Reis Júnior, entretanto, afirmou não enxergar qualquer irregularidade na manutenção da prisão cautelar do acusado.
"(...) Não enxergo qualquer ilegalidade na decretação e manutenção da custódia cautelar, pois esta se apresenta devidamente justificada na gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi empregado – maus tratos à criança (filha) que a levaram a óbito", afirma o magistrado em seu voto.
Antes de recorrer à Corte superior, a defesa tentou a liberdade de Bruno Oliveira Zampiere por meio de habeas corpus impetrados junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em setembro de 2024. Os dois pedidos feitos ao tribunal capixaba foram negados.
Fonte: A Gazeta
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