Uma ação móvel de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) identificou o transporte irregular de grandes cargas de produtos agrícolas no Norte do Estado. A operação, realizada nesta terça-feira (27) pela Receita Estadual, ocorreu nos municípios de São Mateus e Jaguaré.
Durante as abordagens, auditores fiscais constataram o deslocamento de mercadorias sem a documentação fiscal obrigatória. Ao todo, foram apreendidos 6,4 toneladas de pimenta-do-reino e 390 sacas de café que circulavam em desacordo com a legislação tributária.
As infrações resultaram na emissão de autos que totalizaram mais de R$ 650 mil, valor referente a impostos não recolhidos e multas aplicadas. Todo o montante foi pago ainda durante a fiscalização, permitindo a regularização imediata da situação fiscal das cargas.
A operação foi conduzida por equipes da Subgerência Fiscal da Região Nordeste (Sufis-NE). Para o auditor fiscal André Gomes Santana, ações desse tipo são fundamentais para combater práticas ilegais no transporte de mercadorias. “A fiscalização ostensiva é uma ferramenta importante para enfrentar a sonegação, recuperar receitas e garantir condições justas de concorrência entre os contribuintes”, afirmou.
A Sefaz destaca que as operações volantes integram um trabalho contínuo da Receita Estadual, voltado à prevenção de irregularidades, ao cumprimento das obrigações fiscais e ao fortalecimento da arrecadação do Estado.
.gif)