Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever
A
maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em
vigor no país, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha.
Segundo
o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às
urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1%
dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.
A
margem de erro na pesquisa, feita de 8 a 10 de dezembro, é de dois pontos
percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos
que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras.
A taxa
de rejeição à obrigatoriedade do voto é inferior ao pico registrado na pesquisa
anterior do instituto, de 2015, quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao
longo de 2014, ano eleitoral, os eleitores contrários também eram maioria.
Já em
maio de 2010, os blocos contrários e favoráveis ao voto obrigatório estavam
empatados, com 48% cada.
A
última década coincide com uma década de forte turbulência institucional, com
ascensão de uma retórica antipolítica nas redes sociais e de desgastes na
imagem de governantes e do Congresso diante de escândalos políticos.
No
histórico do Datafolha, o bloco favorável ao voto impositivo liderou a pesquisa
em uma ocasião, em dezembro de 2008, na qual somou 53% dos entrevistados ante
43% do bloco contrário.
Recuando
ainda mais no histórico de pesquisas, os opositores do voto obrigatório eram
maioria em levantamento feito em agosto de 2006 (50% a 45% dos favoráveis) e em
duas aferições produzidas nos anos 1990.
Em agosto de 1994, os contrários à obrigatoriedade eram 53% (ante 42% dos
favoráveis).
Neste
ano, a pesquisa foi feita por telefone para evitar a infecção por Covid-19.
Esse tipo de entrevista exige questionários mais rápidos, sem a utilização de
estímulos visuais.
O
debate sobre a obrigatoriedade do voto no país voltou à arena política agora
devido à pandemia do novo coronavírus, que afastou das urnas eleitores receosos
com o comparecimento, e por causa dos elevados índices de abstenção nas eleições
municipais de novembro.
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse
em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, no início do mês: "A gente
começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum
lugar do futuro não muito distante ele deve ser."
O
ministro afirmou, porém, que ainda não defende o voto opcional. Disse que nos
países com esse modelo há um incentivo à polarização, porque "os extremos
não deixam de comparecer [às urnas], e os moderados muitas vezes deixam".
A
abstenção ficou em 23% no primeiro turno no pleito deste ano e em 29,5% no
segundo, taxas superiores à média histórica. Quem mais deixou de ir às seções
eleitorais em comparação com a disputa de quatro anos atrás foram os jovens de
18 anos -um salto de 124%.
No
primeiro turno, as capitais com as maiores abstenções foram Porto Alegre, com
33,1%, e Rio de Janeiro, com 32,8%.
No município de São Paulo, a soma de abstenções com votos brancos e nulos
superou a votação obtida pelo prefeito reeleito, Bruno Covas (PSDB), no segundo
turno.
Hoje,
quem não aparece para votar nem justifica a ausência fica sujeito a uma multa
de R$ 3,51, além de não conseguir retirar passaporte e prestar concurso
público, entre outras consequências.
O voto
é facultativo para quem tem 16 ou 17 anos e mais de 70 anos, além dos
analfabetos.
Nesta
eleição, facilitou a ausência a introdução da justificativa eleitoral por
aplicativo de celular -anteriormente para se justificar era preciso comparecer
presencialmente a uma seção eleitoral no dia da eleição ou, posteriormente, a
um cartório eleitoral.
O
cancelamento do título de eleitor ocorre após três ausências não justificadas.
Segundo
o Datafolha, a rejeição à obrigatoriedade do voto é maior entre homens (64%) do
que entre mulheres (50%).
A
crítica ao atual modelo cai de maneira significativa, para 40%, entre os jovens
de 16 a 24 anos. No recorte por escolaridade, a faixa que mais rejeita o voto
obrigatório é a dos eleitores com curso superior, com 62%.
A
oposição também sobe se forem considerados apenas os funcionários públicos (vai
a 68%) ou os aposentados (61%).
No
recorte regional, a crítica é mais expressiva em regiões metropolitanas (64%)
do que em localidades do interior (51%).
As taxas se mantêm parecidas entre apoiadores e opositores do governo de Jair
Bolsonaro.
A
maioria das democracias pelo mundo adota o modelo de voto facultativo. Críticos
do formato brasileiro afirmam que, em países de tradição democrática mais
consolidada, essa imposição não existe. O voto é opcional, por exemplo, nos Estados
Unidos, e na maior parte dos integrantes da União Europeia.
Na
América Latina, a obrigatoriedade é comum. Também existe em países como
Austrália, Bélgica e Argentina.
Há
ainda casos de países onde a obrigação é prevista em legislação, mas as
autoridades na prática não punem quem não comparece às urnas.
Estudiosos
opositores da imposição costumam argumentar que ela estimula práticas como o
coronelismo em lugares mais carentes, incluindo a troca do voto por promessas
de benefícios rudimentares.
Os
contrários à imposição existente na legislação eleitoral também sustentam que o
direito ao voto não pode ser enquadrado pelo Estado como um dever e que isso o
desvirtua.
Já os
favoráveis ao atual modelo vigente têm afirmado que a obrigatoriedade promove a
consolidação de práticas democráticas na sociedade, necessidade maior ainda em
um país que passou por uma ditadura militar de 21 anos no fim do século
passado.
Entendem
ainda que o endosso mais amplo a um governante eleito pela população aumenta a
sua legitimidade para exercer o cargo.
Com Informações Notícias ao Minuto